Publicado em 14/11/2024
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conquistou, mais uma vez, o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Com a nova avaliação do Radar da Transparência, o MPAC se mantém como a única instituição do Acre a alcançar o selo, que representa a mais alta classificação em transparência pública.
No ano passado, o Ministério Público acreano havia saltado de um índice de 53% para 98,44%, e neste ano alcançou o índice máximo de 100%. Entre os Ministérios Públicos estaduais, o MPAC está entre as três unidades que atingiram o nível máximo de transparência, ao lado do MPPI e do MPGO.
O Radar da Transparência Pública tem como critério principal a transparência ativa, ou seja, aquela em que os dados são disponibilizados de forma espontânea no portal da instituição, independentemente de solicitação. Os portais analisados foram categorizados como Diamante, Ouro, Prata, Intermediário, Básico, Inicial ou Inexistente. O Selo Diamante é atribuído a órgãos que atingem uma nota acima de 95%.
Na página da iniciativa, é possível consultar os itens de transparência atendidos ou não em cada site institucional, como, por exemplo, se há a divulgação de dados de receita, despesa e folha de pagamento. É possível, ainda, acessar o índice de transparência por estado, por faixa populacional, poder, esfera, além de outros recortes.
O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, ressaltou que a conquista é um reflexo do comprometimento do MPAC com a excelência e a integridade em todos os aspectos de sua atuação. Ele agradeceu aos esforços do Comitê Gestor do Portal, sob a coordenação do promotor de Justiça Romeu Cordoeiro, bem como aos diferentes setores que contribuíram para o constante aperfeiçoamento da transparência institucional, incluindo a Secretaria-Geral e as Diretorias de Administração, Finanças, Gestão com Pessoas, Controle Interno, Planejamento e Comunicação.
“Pela segunda vez consecutiva, somos agraciados com o Selo Diamante da Atricon, agora com a pontuação máxima de 100%. Esse reconhecimento é, para nós, motivo de grande orgulho, pois reflete nosso compromisso com a transparência e a boa gestão pública. Esse resultado é fruto do empenho de uma equipe dedicada, que trabalha de forma sistemática e integrada para fortalecer e ampliar a confiança da população em nossos serviços. Seguiremos trabalhando com afinco para que o MPAC seja, cada vez mais, um modelo de transparência, respeito e dedicação à sociedade”, disse.
O promotor de Justiça Romeu Cordoeiro, que preside o Comitê Gestor do Portal do MPAC, também comemorou a conquista, destacando que ela renova o compromisso da instituição com a transparência pública: “Com muito orgulho, renovamos perante a Atricon nossa certificação Selo Diamante, com índice de 100% de transparência. Sem dúvida, um grande marco da atual gestão”.
Ao todo, foram avaliados 7.370 portais de todo o Brasil. A região Norte foi a que mais recebeu certificados Diamante (223).
[Agência de Notícias do MPAC]