Publicado em 01/01/2026
Defesa de Jair Bolsonaro (PL) entrou com pedido de prisão domiciliar após procedimentos médicos
Imagem: Adriano Machado – 14.set.2025/Reuters
-Do UOL, em São Paulo
O ministro do STF Alexandre de Moraes negou um pedido da defesa de Jair Bolsonaro
(PL) por prisão domiciliar após realização de cirurgias. Decisão foi publicada hoje.
O que aconteceu
Ministro determinou que Bolsonaro volte à Superintendência da Polícia Federal
após alta. Alexandre de Moraes diz que após a “liberação médica”, o ex-presidente
deve “retornar ao cumprimento de sua pena privativa de liberdade em regime fechado
na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal”.
“A defesa não trouxe aos autos fatos supervenientes que pudessem afastar os
motivos determinantes da decisão de indeferimento do pedido de prisão domiciliar
humanitária proferida no dia 19/12/2025”
-Ministro Alexandre de Moraes, em decisão
Ministro cita que prescrições médicas podem ser realizadas na PF. Decisão cita
que ex-presidente conta com “plantão médico 24 horas por dia” no local onde cumpre a
pena e que conta ainda com “medicamentos necessários, fisioterapeuta e entrega de
comida produzida por seus familiares”.
Bolsonaro está internado no hospital DF Star, em Brasília, desde a semana
passada, e alta está prevista para hoje. Ele passou por uma cirurgia para corrigir
uma hérnia na virilha e fez três procedimentos para o tratamento de soluços, chamado
bloqueio anestésico do nervo frênico.
Retorno à prisão pode piorar saúde de Bolsonaro, afirmou a defesa. Os
advogados pediram que ele possa cumprir pena em casa em vez de retornar à
Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde estava preso desde novembro.
Defesa alega que o quadro de saúde do ex-presidente mudou desde o último
pedido, que foi rejeitado por Moraes. “A situação é absolutamente distinta daquela
que motivou o indeferimento anterior. Não se trata de mero desconforto, tampouco de
alegação genérica de enfermidade, mas de quadro clínico complexo, progressivo e
potencialmente instável”, dizem os advogados.
Hoje, o que se apresenta é um paciente idoso, recém-submetido a cirurgia de
médio porte sob anestesia geral, em processo de recuperação pós-operatória, portador
de apneia do sono severa com necessidade de suporte ventilatório noturno contínuo,
sujeito a crises dolorosas e incapacitantes de soluço incoercível e com quadro
cardiocirculatório e respiratório que demanda vigilância clínica rigorosa e intervenções
terapêuticas contínuas
Trecho do pedido da defesa ao STF
“Aguardamos que, diante desse estado de coisas, ao Presidente Bolsonaro seja
garantida a permanência em sua residência, sob os cuidados que, evidentemente, não
lhe poderiam ser dispensados nas dependências da Polícia Federal.”
-Paulo Cunha Bueno, advogado de Bolsonaro, em post no X
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses por cinco crimes. São eles:
organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado democrático de
Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, e
deterioração de patrimônio tombado.
Ele tem quadro médico estável, segundo a equipe médica. Ontem os profissionais
informaram que o ex-presidente teve menos soluços, não apresentou picos de pressão
e que a alta segue prevista para hoje.