Publicado em 14/01/2025
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes enviou nesta terça-feira (14) à PGR (Procuradoria-Geral da República) as afirmações da defesa de Jair Bolsonaro (PL) sobre convite para ir à posse de Donald Trump nos Estados Unidos.
O ex-presidente pede a liberação de seu passaporte, retido em meio às investigações sobre a trama golpista de 2022, para ir ao evento.
Agora, a Procuradoria irá analisar um pedido e dar seu parecer sobre ele. A decisão final caberá a Moraes.
No sábado (11), o ministro pediu a comprovação do convite para a posse para, então, enviar a solicitação de Bolsonaro à PGR.
O magistrado afirmou que a defesa do ex-presidente havia apresentado um e-mail enviado de um endereço eletrônico não identificado e “sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado.”
O pedido da defesa de Bolsonaro, enviado na quinta, afirmava que ele havia recebido em novembro convite formal, do “Hispanic Inaugural Committe”, para participar da cerimônia de posse e “do baile oficial de posse hispânico”, marcado para o próximo sábado (18).
Nesta segunda (13), a defesa do ex-presidente afirmou que o endereço eletrônico usado para o envio do email com convite é um meio de comunicação formal usado pela equipe cerimonial do evento.
“Em eventos inaugurais presidenciais nos Estados Unidos, é prática comum a adoção de domínios específicos e temporários criados justamente para o envio de convites e comunicações formais –via email–, o qual foi registrado exclusivamente para tal propósito”, afirmam os advogados.
A resposta do ex-presidente enviada na segunda também incluiu imagens para demonstrar que o correio eletrônico recebido por Eduardo Bolsonaro é o oficial, usado pela equipe cerimonial.
De acordo com a defesa do ex-presidente, a Trump Vance Inaugural Committee, Inc. lidera a organização que planejará os eventos de celebração da posse de Trump e JD Vance como presidente e vice, como descrito no site https://t47inaugural.com .
Sobre o horário e programação do evento, a defesa cita o site e afirma que detalhes adicionais serão divulgados em breve, mas que as celebrações terão início no dia 18 e seguirão até o dia 21, com a posse ocorrendo na próxima segunda-feira, dia 20.
O passaporte de Bolsonaro está retido devido às investigações envolvendo o ex-presidente, como a trama golpista de 2022.
[Folha Uol]