Publicado em 20/06/2024
O Ministério da Saúde irá destinar R$ 1,2 milhão para ações de fortalecimento da saúde bucal nas escolas públicas do Acre. A iniciativa visa atender 178 mil estudantes matriculados no ensino básico (educação infantil e fundamental) por meio de 147 equipes de saúde bucal no estado. Essa ação faz parte de um plano nacional que abrange um investimento total de R$ 187,8 milhões em todo o país. A expectativa é alcançar 26 milhões de estudantes com idades entre 3 e 14 anos em 5.055 municípios brasileiros, por meio de 31,2 mil equipes de saúde bucal.
Com foco em ações de promoção, prevenção, recuperação e planejamento em saúde bucal, o investimento do governo federal vai priorizar a viabilização da técnica de Tratamento Restaurador Atraumático aos alunos. Isso significa um tratamento de amplo alcance, minimamente invasivo, que preserva as estruturas dentárias, com materiais de fácil transporte e armazenamento e prático para realização no ambiente escolar.
Em maio de 2023, o presidente Lula incluiu a Política Nacional de Saúde Bucal, também conhecida como Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde. Com isso, a saúde bucal passou a ser um direito de todos os brasileiros garantido por lei, reforçando o compromisso do governo federal com o cuidado integral da população brasileira. Uma das principais diretrizes do programa Brasil Sorridente é combater a dificuldade de acesso à saúde bucal, principalmente para a população em regiões de vazios assistenciais. Também em 2023, o Ministério da Saúde ampliou o programa, levando atendimento especializado odontológico para a população de municípios de até 20 mil habitantes em todo Brasil. No ambiente escolar, a estratégia acontece por meio do Programa Saúde na Escola (PSE).
Durante a 25ª Marcha dos Prefeitos, o presidente Lula anunciou que todos os municípios receberão um incremento de R$ 4,3 bilhões para o custeio de multiprofissionais na área de saúde bucal. O recurso é proveniente da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 para 2024, quando o Ministério da Saúde autorizou a recomposição do financiamento do custeio da implantação de todos os serviços relacionados, como equipes de saúde bucal (eSB), Unidades Odontológicas Móveis (UOM), Centros de Especialidade Odontológica e Laboratórios Regionais de Prótese Dentária.
[Assessoria]