Publicado em 09/04/2025
O Ministério da Saúde suspendeu temporariamente o repasse de recursos financeiros destinados às equipes de Saúde Bucal em sete municípios do Acre. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (9), por meio da portaria GM/MS nº 6.818, e afeta a primeira parcela de 2025 dos incentivos da Atenção Primária.
As cidades atingidas pela suspensão são: Bujari, Feijó, Marechal Thaumaturgo, Porto Acre, Rio Branco, Santa Rosa do Purus e Xapuri. O bloqueio ocorreu devido à falta de atualização de informações no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab) referentes aos meses de setembro, outubro e novembro de 2024.
A decisão foi tomada com base no cruzamento de dados com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), que apontou a ausência de registros das atividades das equipes de saúde bucal nesses municípios.
Segundo a portaria, a transferência dos recursos será retomada automaticamente assim que os dados forem atualizados corretamente no sistema. O documento foi assinado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.