Publicado em 16/09/2024
O Plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) sediou na manha desta segunda-feira (16) uma audiência pública para discutir a Lei Federal n° 13.935/19, que estabelece a prestação de serviços de psicologia e assistência social nas escolas da rede pública de educação básica. O evento, promovido por um requerimento da deputada Michelle Melo (PDT), teve como foco a importância da implementação efetiva dessa legislação no Acre e o impacto que pode ter no ambiente escolar.
Na abertura da audiência, a deputada Michelle Melo destacou a relevância do tema e expressou sua satisfação com a realização do evento. “É com grande alegria que iniciamos esta semana com esta audiência pública, resultado do meu requerimento e do esforço de muitos que, assim como eu, estão comprometidos com o futuro da nossa educação”, declarou.
A parlamentar enfatizou a importância de equipes multiprofissionais nas escolas e mencionou exemplos de sucesso em outras regiões do país, onde o suporte psicológico e social tem contribuído significativamente para o desenvolvimento dos alunos. “Devemos pensar na educação de forma abrangente, incluindo suporte psicológico e social, para garantir uma formação integral para nossos estudantes”, concluiu a deputada.
A Lei 13.935/19 visa garantir que estados e municípios ofereçam suporte psicológico e social nas escolas, promovendo um ambiente mais saudável e melhorando a integração dos estudantes. Durante a audiência, que contou com a participação de profissionais da psicologia, assistencia social e educadores, os participantes abordaram a necessidade de aplicar a lei no contexto local, ressaltando os desafios enfrentados pela rede pública de ensino.
[Assessoria]