Publicado em 29/10/2024
A Sessão Solene de Posse do juiz de Direito Lois Carlos Arruda, no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), acontecerá nesta sexta-feira, 1º, às 17h, no plenário da Corte Judicial.
O novo integrante foi escolhido em 9 de outubro durante sessão do Pleno Administrativo pelo critério de antiguidade e ocupará a vaga deixada pela desembargadora Eva Evangelista, que se aposentou em setembro, como a magistrada brasileira a desempenhar por mais tempo o exercício da atividade judicante.
O magistrado, que exerce atualmente a titularidade do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, é natural de Ecoporanga (ES), formado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia (1995), com especialização em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Acre (1999) e, atualmente, é mestrando em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal de Tocantins (UFT). Ingressou no quadro de magistrados do TJAC no ano de 1996, no cargo de juiz de Direito substituto da Vara Única da Comarca de Tarauacá, tendo exercido, na entrância inicial, a titularidade da Vara Cível da Comarca de Plácido de Castro (1999) e, já na entrância final, da 3ª Vara Cível e, posteriormente, do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco. Também exerceu as funções de juiz de Direito auxiliar da Presidência, por duas vezes, durante os biênios 2017-2019 e 2019-2021, além de juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, no biênio 2021-2013.
[Assessoria TJ]