Atualizada em 31/05/2024 14:59
Dados do Censo Demográfico do IBGE de 2022, das 608,9 mil pessoas de 15 anos ou mais de idade, 535 mil sabiam ler e escrever um bilhete simples e 78,9 mil não sabiam. Assim, a taxa de alfabetização para esse grupo foi de 87,9% em 2022 e a taxa de analfabetismo foi de 12,1%. No Censo 2010, as taxas de alfabetização e analfabetismo eram de 83,4% e 16,6%. Os dados mostram que os investimentos que o governador Gladson Cameli (PP) fez e continuar a fazer na educação estão surtindo efeitos positivos.
A taxa de analfabetismo no Acre vem caindo a cada censo. De 2010 para 2022, a queda foi de 27,1%, depois de ter caído 30,9% de 1991 para 2000 e 30% de 2000 para 2010. Ainda conforme o IBGE, entre as unidades da federação, as maiores taxas de alfabetização foram registradas em Santa Catarina, com 97,3%, e no Distrito Federal, com 97,2%, e as menores, em Alagoas, com 82,3%, e no Piauí, com 82,8%.
Em 2010, a diferença entre a maior e a menor taxa de alfabetização, isto é, entre o Distrito Federal e Alagoas, era de 20,9 p.p., enquanto, em 2022, esse diferencial caiu para 15,0 p.p. entre Santa Catarina e Alagoas. Na Região Norte, o Acre é o detentor da pior taxa de analfabetismo, mas é o Estado que mais cresceu nos últimos cinco anos. O Acre possuí taxa de analfabetismo menor do que todos os estados da Região Nordeste.
Os números também mostram que quanto mais idade maior a taxa de analfabetismo. Os grupos de idade de 15 a 19 anos e de 20 a 24 anos tinham as menores taxas (0,66%) e o de 65 anos ou mais apresentou a maior taxa (3,55%). Rio Branco, Brasiléia, Epitaciolândia e Acrelândia são os municípios mais alfabetizados do Acre
Somente quatro municípios obtiveram uma taxa de analfabetismo menor que a média geral do Acre. Destaque para a capital Rio Branco (7%) e Brasiléia (11%). Enquanto isso, 18 municípios apresentaram taxas acima da média do Acre, destaques negativos para Marechal Thaumaturgo (22,8%), Feijó (22,7%) e Santa Rosa (22,6%). Percebe-se que os municípios com um grande contingente de população indígena tendem a ter uma taxa de analfabetismo maior.
A partir de 2019, verificou-se uma melhora nos níveis de alfabetização em todos os municípios acreanos. Todos conseguira baixar suas taxas. Dezesseis deles conseguiram uma redução da taxa de analfabetismo maior que a do Acre que foi de 27,1%, saindo de 16,6% para 12,1%. Os municípios que se destacaram na redução da taxa foram: Brasiléia (45,9%), Porto Walter (45,8%) e Feijó (38,5%). Somente seis municípios tiveram redução abaixo da verificada pelo estado, destaques para as três menores reduções: Plácido de Castro (18,9%), Rio Branco (21,8%) e Bujari (25,5%).
Estudos comprovam que a educação, sobretudo a básica é o alicerce do desenvolvimento educacional de qualquer país. A educação básica é o primeiro passo para o desenvolvimento de habilidades cognitivas, sociais e emocionais em crianças e adolescentes. Nessa fase, são adquiridos os conhecimentos fundamentais para a vida, como leitura, escrita, matemática e ciências. Claro que além disso, a educação proporciona base sólida para a formação de cidadãos mais conscientes e participativos no meio social.
Semana de derrotas
Governo federal viveu uma semana marcada por derrotas no Congresso Nacional. De uma só vez, foi derrubado o veto presidencial à saidinha de presos e a articulação política do governo federal não conseguiu derrubar o veto do ex-presidente ao dispositivo que criminalizava o disparo de fake news durante as eleições.
Fim da linha para MST
Claro que as derrotas não ficaram por aí. O governo federal também não conseguiu manter o veto à Lei de Diretrizes Orçamentárias que proibia o repasse de recursos públicos a movimentos sociais como o MST ou para a realização de cirurgias de mudança de sexo em crianças.
Base em frangalhos
No caso específico da lei das saidinhas, foram 314 votos a favor da derrubada do veto na Câmara e 52 no Senado. Houve, inclusive, adesão de partidos que compõe a base governista como o MDB e o PSD. Tal fato comprova que a base governista encontra-se em frangalhos, apesar de o governo ter distribuído ministérios e diretoriais de estatais.
Um voto de surpresa
Um voto chamou a atenção da imprensa e dos congressistas. A deputada Maria do Rosário (PT), petista juramentada e integrante da chamada ala radical votou pela derrubada do veto das saidinhas de presos. Ela não se pronunciou sobre o tema até o momento. A deputada inda não se manifestou sobre a decisão.
Plano falhou
Essa não foi a única derrota do governo Lula na sessão do Congresso desta terça. Mais cedo, os deputados mantiveram o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro que retirou o trecho sobre fake news do texto que substituiu a Lei de Segurança Nacional (LSN). Evidente que a vitória foi da democracia.
Sem retaliação
Articulistas do governo lutaram pela derrubada, mas os governistas agiram com mais eficiência juntos aos líderes do Congresso para que o veto fosse mantido. Durante a votação, os aliados de Bolsonaro argumentaram que a redação do trecho poderia abrir margem para retaliações com fins políticos.
Terceira derrota
A terceira grande derrota do governo no Congresso foi durante a análise de um dispositivo da LDO que proibia o financiamento de movimentos sociais que incentivem “invasão ou ocupação de propriedades rurais” ou ações que busquem “diminuir ou extinguir o conceito de família tradicional”.
Voto vence veto
Esse dispositivo foi incluído na LDO pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente da República. O trecho foi barrado pelo governo. Na sessão do Congresso, entretanto, os parlamentares reincluíram esse trecho na LDO com o apoio de 339 deputados e de 47 senadores.
Golpe no consumidor
Câmara Federal aprovou, nesta semana, projeto que acaba com a isenção de impostos para compras internacionais de até US$ 50. Tal media foi incluída no projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa criar incentivos para estimular a indústria de veículos sustentáveis. O projeto, agora, vai ao Senado Federal. Se aprovado, será sancionado e posto em prática.
Clima tenso
Vale lembrar que os debates sobre a taxação de compras internacionais vêm acontecendo desde o ano passado e, mais recentemente, chegaram até a gerar um bate-boca e clima tenso entre parlamentares e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Se aprovado no senado, o projeto vai inviabilizar compras no exterior, que é no momento, uma saída aos que querem fugir dos preços exorbitantes.
Simulação
O consumidor que comprar um tênis por 50 dólares, por exemplo, terá que pagar 20% referente à taxa de importação, mais 17% de ICMS. Nesse caso, ele pagaria 50 dólares, mais os 20% de importação, que subiria para 60 dólares. Com os 17% de ICMS, que são 10,2 reais. O tens teria um custo final de 70,2 dólares. Convertendo esse valor em real, o preço ficaria R$ 367 reais.
De olho nos bilhões
A Secretaria da Receita Federal informou que a isenção para compras internacionais de até US$ 50, se mantida pelo governo federal, resultaria em uma “perda potencial” de arrecadação de R$ 34,93 bilhões até 2027. As discussões sobre como o governo deve taxar as compras internacionais vêm acontecendo desde a instalação do novo governo.