O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) e o Ministério Público de Contas (MPC) receberam, nesta quinta-feira (21), o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior, o secretário de Estado de Planejamento, Ricardo Brandão, e o procurador do Estado, Marcos Motta, para um café da manhã seguido de visita institucional.
O encontro teve como propósito fortalecer o compromisso com a independência entre os poderes, a harmonia institucional e o diálogo construtivo entre o Legislativo, o Executivo, o Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas.
Aproximação e respeito entre as instituições
A visita contou com a presença dos conselheiros Valmir Ribeiro, Cristóvão Messias, Antônio Malheiro, Ronald Polanco, Ribamar Trindade e Naluh Gouveia; dos procuradores do MPC, Mário Sérgio, João Izidro e Anna Helena; além dos representantes do Governo e da Procuradoria do Estado.
A iniciativa reforçou a relevância do respeito recíproco e da aproximação institucional como pilares para o aprimoramento da governança pública e para assegurar a correta aplicação dos recursos em favor da sociedade.
Compromisso de cooperação em benefício da sociedade
A presidente do TCE-AC, conselheira Dulce Benício, ressaltou a importância da união de esforços entre as instituições.
“Foi um momento de grande relevância para o Tribunal de Contas receber o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nicolau Júnior, acompanhado do secretário de Planejamento, Ricardo Brandão, e do procurador do Estado, Marcos Motta. Trata-se de uma oportunidade para reafirmarmos o compromisso de cooperação entre o Legislativo, o Executivo e esta Corte, cada qual preservando suas competências constitucionais, mas unidos em torno do interesse público. O respeito mútuo e o diálogo institucional são fundamentais para que possamos construir soluções conjuntas em benefício da sociedade acreana.”
O presidente da Aleac, deputado Nicolau Júnior, agradeceu a acolhida e destacou a relevância da interação e do respeito entre os poderes.
“Quero agradecer o convite da presidente Dulce e de todos os conselheiros desta Casa. É uma honra estar aqui. O Tribunal de Contas exerce um papel essencial no desenvolvimento do Acre, orientando gestores, apoiando prefeitos, vereadores e também o próprio Legislativo. Essa relação de harmonia fortalece as instituições, assegura a boa aplicação dos recursos e contribui diretamente para o progresso do nosso Estado. Reitero nosso compromisso e respeito ao Tribunal de Contas e a todos os seus servidores pelo trabalho de excelência que realizam.”
O procurador-geral do MPC, Mário Sérgio Neri de Oliveira, sublinhou o engajamento do órgão na consolidação do diálogo institucional.
“O Ministério Público de Contas está plenamente comprometido com o fortalecimento das parcerias e do entrosamento entre os poderes, o que deve resultar em melhores entregas e maior efetividade de nossas ações, que têm como destinatária final a população acreana.”
Consolidação do diálogo institucional
A visita foi marcada pela reafirmação do papel do diálogo interinstitucional e da cooperação entre os poderes como elementos indispensáveis para uma administração pública eficiente, transparente e comprometida com o interesse social. O encontro consolidou o TCE-AC e o MPC como instituições que, em sintonia com o Legislativo e o Executivo, atuam de forma responsável e independente, sempre em defesa da legalidade, da ética e do fortalecimento da democracia.
Texto e fotos: Andréia Oliveira