O governo calcula que o novo programa para subsidiar a compra de gás por famílias de baixa renda demande R$ 5 bilhões anuais do Orçamento. Os recursos serão repassados ao público-alvo por meio de um voucher da Caixa Econômica Federal.
O valor deve ser disponibilizado por meio de aplicativo do banco estatal e será equivalente ao valor do botijão de 13 quilos de GLP (gás liquefeito de petróleo, o gás de cozinha), de acordo com relatos feitos à Folha sobre as últimas discussões. Além disso, é debatida a criação de um cartão físico voltado ao programa.
O valor repassado será calculado com base na pesquisa da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), atualmente em quase R$ 110 na média nacional. A taxa de entrega não estará incluída no voucher. Caso o beneficiário queira receber o produto em casa, terá que pagar à parte.
Somente revendas autorizadas pela ANP vão poder participar e terão que vender com base no preço-teto definido para cada unidade da federação. Com isso, o beneficiário não vai precisar completar o valor do botijão.
O governo quer contemplar 1,2 milhão de famílias até dezembro. Já foi incluída uma verba de R$ 3 bilhões no Orçamento de 2025 com essa finalidade, embora a nova modalidade do programa ainda não tenha entrado em vigor. Para o ano que vem, seriam 17 milhões de famílias ao custo total dos R$ 5 bilhões.
O plano é que o atual modelo, desenvolvido na gestão Bolsonaro (PL), seja totalmente substituído pela nova versão em 2026. Atualmente, é feita uma complementação ao Bolsa Família para a compra de gás. O novo programa, que será batizado de Gás para Todos, terá um recorte por tamanho da família.
Outra discussão a respeito do gás é a possibilidade de revendedoras (que são as milhares de empresas responsáveis por entregar o produto ao consumidor final) serem autorizadas legalmente a encherem os botijões. Isso hoje só pode ser feito pelas distribuidoras, que estão na etapa anterior da cadeia e participam de um segmento com alta concentração de mercado.
A possibilidade de as revendedoras poderem fazer os envases diminuiria a dependência que o mercado nacional tem das distribuidoras -que têm se posicionado contra a mudança, de acordo com participantes dos debates.
Além disso, também é estudada a possibilidade de o preenchimento do botijão ser feito de maneira fracionada. O consumidor poderia pedir o enchimento equivalente a apenas R$ 50, por exemplo -como é possível fazer com tanques de combustível de automóveis.
De acordo com os defensores da ideia, isso complementaria a política de voucher para a população mais carente e ampliaria ainda mais o acesso ao gás ao flexibilizar o consumo e tirar a obrigação de a família comprar um botijão inteiro. O fracionamento atenderia quem não conseguir entrar no programa, por exemplo, ou quem for contemplado e precisa de mais gás do que o contido no botijão subsidiado.
Para compensar as alterações para distribuidoras, é debatida a ampliação do uso dos botijões de gás de cozinha -hoje bastante limitado legalmente – para outras finalidades. Isso, argumentam os defensores da proposta, aumentaria a venda de gás como um todo e permitiria a entrada de novas empresas no setor.
A Casa Civil e o Ministério de Minas e Energia se reuniram na quinta-feira (8) com representantes do setor de gás para discutir o novo modelo do programa e mudanças regulatórias. Há possibilidade de que sejam encaminhados por MP (medida provisória), embora um projeto de lei sobre isso já tramite na Câmara dos Deputados.
O governo corre para tentar finalizar as medidas até o fim do mês, para que o presidente Lula (PT) anuncie em evento no Palácio do Planalto um pacote de ações para baratear o preço da energia para a população de baixa renda, como forma de reagir à perda de popularidade por causa do aumento da inflação.
Além do redesenho no vale-gás, Lula também quer anunciar a isenção da conta de luz para 60 milhões de pessoas. A minuta desta MP já foi encaminhada pelo Ministério de Minas e Energia à Casa Civil.
BN