Governador já entregou milhares de títulos definitivos em todo o estado. Foto: Marcos Santos/Secom
O governo do Estado do Acre, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), promoveu nesta sexta-feira, 20, na Escola Professor Flodoardo Cabral, em Cruzeiro do Sul, um marco na política de regularização fundiária do estado, com a entrega de 656 títulos definitivos a moradores do município. O ato, realizado no âmbito do programa Minha Terra de Papel Passado, contemplou áreas urbanas, rurais e também entidades religiosas, demonstrando a responsabilidade do governo em garantir dignidade, segurança jurídica e desenvolvimento sustentável às comunidades acreanas.
O governador Gladson Camelí comemorou o momento como um avanço histórico para a região. “Hoje, estamos dando muito mais do que um papel, estamos garantindo dignidade, segurança e o direito de pertencer. É uma ação concreta do nosso governo, que entende as necessidades do povo e trabalha para transformar vidas por meio da regularização fundiária”, destacou Camelí.
A regularização fundiária é uma das políticas públicas mais transformadoras quando o assunto é garantir cidadania. O processo torna legal a posse de terrenos e imóveis, conferindo aos moradores segurança jurídica, acesso a crédito e financiamento, valorização das propriedades e oportunidades de melhoria na qualidade de vida. Além dos benefícios individuais, a regularização contribui para o planejamento urbano, a redução de conflitos fundiários, a promoção de políticas públicas e o estímulo ao desenvolvimento econômico.
“Trabalhamos diariamente para levar tranquilidade e segurança às famílias acreanas. Regularizar um imóvel é garantir que pais e mães possam dormir tranquilos, sabendo que aquela casa, aquele terreno, agora tem dono de direito. Essa entrega representa o compromisso do governo em construir um Acre mais justo e com oportunidades para todos”, pontuou Gabriela Câmara, presidente do Iteracre.
Para Radige Almeida, moradora da zona rural de Cruzeiro do Sul, receber o título definitivo é a realização de um sonho antigo. “Esperei mais de 20 anos por esse papel. Agora é meu de verdade, posso fazer melhorias, deixar pros meus filhos e buscar um financiamento para crescer mais”, disse emocionada.
O agricultor Humberto Santos também foi beneficiado com a entrega e destacou a importância da ação para o fortalecimento da economia local. “Com esse documento, posso buscar crédito no banco, investir na minha produção e melhorar a vida da minha família. É um incentivo que chega na hora certa”, afirmou.
O programa Minha Terra de Papel Passado envolve as atividades do Iteracre voltadas à execução, promoção e ordenamento fundiário urbano e rural, bem como a gestão das terras públicas estaduais. Além disso, o instituto atua na mediação de conflitos agrários, cadastramento de propriedades e apoio a entidades religiosas, promovendo cidadania, desenvolvimento e integração social no estado.
A iniciativa é considerada essencial diante dos altos custos que a população enfrenta para obter, por conta própria, a titulação de seus imóveis. Nesse sentido, a política estadual de regularização fundiária surge como um suporte fundamental, especialmente para famílias de baixa renda que, muitas vezes, não têm meios financeiros para formalizar a posse de suas terras.
A regularização fundiária é uma política pública transformadora que chega diretamente à vida das pessoas. Aqui em Cruzeiro do Sul, estamos entregando dignidade, tranquilidade e oportunidade. É gratificante ver o sorriso no rosto de quem agora pode dizer com orgulho: ‘essa terra é minha, de verdade e de direito’”, destacou a vice-governadora Mailza Assis.
[Agência de Notícias do Acre]