O Diário Oficial do Estado trouxe, nesta sexta-feira (28), uma série de decretos do Governo do Acre que promovem ajustes em diferentes secretarias e autarquias. As mudanças começam a valer, em sua maior parte, a partir de 1º de dezembro e envolvem alterações de lotação, exonerações e novas nomeações.
Alterações de lotação
Pelo Decreto nº 11.808-P, o servidor Iury Alves Gomes deixa a Casa Civil (SECC), onde ocupava cargo CAS-3, e passa a atuar na Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH). A função específica será definida pela titular da pasta.
O Decreto nº 11.809-P transfere a servidora Lucélia Messias Rocha, cargo CAS-8, da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) para a Casa Civil.
IMAC tem nova diretora de Recursos Hídricos
A estrutura do Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC) também passa por mudanças. O Decreto nº 11.810-P exonera Francisco Marcos da Cunha Costa do comando da Diretoria de Recursos Hídricos. Na sequência, o Decreto nº 11.811-P confirma Laélia de Sousa Rodrigues para assumir o setor.
Reorganização interna na Sesacre
A Secretaria de Saúde (Sesacre) concentrou o maior número de alterações. Três diretores foram exonerados:
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Mônica Valéria Nascimento de Lima Santiago, da Diretoria de Redes de Atenção à Saúde;
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José Renato Araújo Nascimento, da Diretoria de Planejamento e Gestão do SUS;
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Jamayla Mendonça da Silva, da Diretoria de Regulação.
Logo depois, os três retornam à estrutura em novos postos:
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Mônica Valéria assume a Diretoria de Regulação;
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José Renato passa à Diretoria de Redes de Atenção à Saúde;
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Jamayla Mendonça é designada para a Diretoria de Planejamento e Gestão do SUS.
Outras mudanças também foram confirmadas na pasta:
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Pedrini Penha e Penha foi nomeado Gerente-Geral do Complexo Regulador Estadual;
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Willianny da Silva Mota foi exonerada da Gerência Administrativa do Complexo;
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Clívia Gabriele Amorim de Freitas assume essa gerência.
Outros órgãos também registram mudanças
No Procon/AC, o Decreto nº 11.822-P nomeia Pedro Henrique Castro Gomes para cargo de chefia (CAS-2), enquanto o Decreto nº 11.823-P exonera Rondinele da Silva e Silva (CAS-6).
Na Assistência Social, o Decreto nº 11.824-P nomeia Alan Almeida Costa para cargo de chefia (CAS-6). O Decreto nº 11.825-P revoga um ato de abril de 2023.
A Secretaria de Educação e Cultura passa a contar com Gustavo Guimarães Bezerra, nomeado para cargo CAS-2 (Dec. 11.826-P).
Na Secretaria de Comunicação (Secom), o Decreto nº 11.828-P confirma Thacyla Ribeiro de Figueiredo em cargo CAS-8. Antes disso, o Decreto nº 11.827-P exonerou Juliana Oliveira Fernandes dos Anjos (CAS-8), com efeito retroativo a 21 de outubro. O Decreto nº 11.829-P também exonera Eduardo Victor Andrade de Paiva, que ocupava cargo CAS-2 desde fevereiro de 2023.