Publicado em 23/11/2024
O Estado do Acre alcançou um marco significativo em 2024 ao registrar um avanço de 197% no Índice de Transparência Pública, conforme avaliação do 3º Ciclo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Esse avanço reflete a média do Estado, considerando a soma das classificações de todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).
A avaliação considerou diversos aspectos relacionados à divulgação de informações no Portal da Transparência, como disponibilidade de dados abertos, remuneração de servidores, licitações, contratos e convênios, obras públicas, gestão estadual e fiscal, além do planejamento e execução de despesas e receitas. O índice, que mede o cumprimento de critérios como clareza, acessibilidade e amplitude das informações públicas, passou de 24,53% em 2023 para 72,02% neste ano, destacando o compromisso do governo com uma gestão cada vez mais aberta e responsável.
Acre saiu do nível inicial (índice abaixo de 30%) para nível intermediário (índice entre 50% e 74%) no Radar Nacional de Transparência Pública. Imagem: Divulgação
Esse progresso foi impulsionado por uma série de ações lideradas pela Controladoria-Geral do Estado do Acre (CGE), com destaque para o lançamento do Novo Portal da Transparência, relançado em 8 de fevereiro. Desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado de Administração (Sead), o portal foi atualizado para atender aos padrões estabelecidos pela Controladoria-Geral da União (CGU) e Atricon, oferecendo uma experiência mais acessível ao cidadão e elevando o Estado para o nível intermediário no Radar Nacional de Transparência Pública.
Chefe do Núcleo do Portal de Transparência da CGE, Maria de Lourdes Soares Ferreira. Foto: Raryka Souza/CGE
A chefe do Núcleo do Portal de Transparência da CGE, Maria de Lourdes Soares Ferreira, destacou a importância desse avanço. “Esse é o resultado de diversas iniciativas que visam aprimorar a divulgação de informações, facilitar o acesso aos dados públicos e fortalecer a participação cidadã. A evolução na transparência não apenas melhora a confiança da sociedade nas instituições, mas também contribui para uma administração pública mais eficiente e responsável”, afirmou.
O Radar Nacional de Transparência Pública, parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), é uma ferramenta eletrônica que facilita o acesso às informações públicas de órgãos em todo o país. Ele organiza os dados coletados pelo Sistema dos Tribunais de Contas, abrangendo cerca de 8 mil portais de órgãos das esferas federal, estadual e municipal. Os portais são classificados em níveis que vão de inexistente a diamante, conforme o grau de atendimento.
Controladora-geral do Estado, Mayara Bandeira. Foto: cedida
Mayara Cristine Bandeira de Lima, controladora-geral do Estado, afirma que a CGE reconhece a importância de expandir a cultura de transparência para todas as unidades gestoras, buscando equiparar o desempenho de diferentes órgãos e poderes do Estado. “A transparência é um pilar fundamental da democracia. Saímos do nível inicial para o intermediário em apenas um ano. Nosso objetivo é alcançar as categorias superiores, como ouro ou diamante, nos próximos ciclos, garantindo que o acesso à informação seja uma realidade para todos os cidadãos e em todas as esferas da administração pública. A pedido do governador Gladson Cameli, estamos buscando a modernização da gestão pública, caminhando rumo à implementação de novas tecnologias para aprimorar ainda mais a acessibilidade e a clareza das informações”, disse.
[Agência de Notícias do Acre]