Publicado em 28/01/2026
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), lançou nesta quarta-feira, 28, o Edital de Chamamento Público nº 001/2026 para seleção de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) responsável pela execução de um projeto de desenvolvimento criativo e audiovisual destinado a estudantes da rede pública estadual.
A iniciativa contará com investimento de R$ 1,9 milhão e tem como objetivo estimular a criatividade, o protagonismo juvenil e a inclusão social, utilizando a linguagem audiovisual como ferramenta educativa e de formação cidadã.
O projeto prevê a capacitação dos estudantes em habilidades técnicas e criativas, como operação de câmeras, produção de conteúdo e edição de vídeos, possibilitando que os jovens se tornem produtores de suas próprias narrativas e desenvolvam competências alinhadas ao mercado de trabalho da economia criativa.
Além da formação técnica, o edital destaca a valorização da diversidade, da igualdade de gênero e da equidade racial, incentivando a participação de mulheres e pessoas negras em cargos de liderança nas organizações selecionadas.
O chamamento segue as normas da legislação federal e estadual que regulamentam parcerias entre o poder público e organizações da sociedade civil, incluindo a Lei nº 13.019/2014 e o Decreto Estadual nº 11.238/2023. As OSCs interessadas poderão enviar suas propostas até o dia 4 de março de 2026.
O resultado preliminar da seleção será divulgado em 10 de março, com prazo para interposição de recursos nos dias 11 e 12. A homologação final está prevista para 18 de março. A OSC escolhida executará o projeto por meio de Termo de Fomento ou Termo de Colaboração, com acompanhamento e avaliação da SEE.
De acordo com o edital, a proposta vencedora deverá priorizar a educação integral, o protagonismo juvenil e a inclusão produtiva, em consonância com as metas da Agenda 2030 da ONU, especialmente o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5, que trata da igualdade de gênero e do empoderamento de mulheres e meninas.