O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que trata de grupos responsáveis pelo monitoramento e articulação de ações de controle e combate a incêndios, após visitar áreas atingidas pela seca no Amazonas. O decreto n° 12.173 definiu as competências do Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo e do Centro Integrado Multiagência de Coordenação Operacional Federal (Ciman).
O Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo será responsável por realizar atividades consultivas e deliberativas de articulação, proposição de mecanismos para detecção e controle dos incêndios florestais, além de análise e acompanhamento das demandas referentes ao combate às queimadas. A iniciativa tem como objetivo auxiliar a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo.
Já o Ciman vai monitorar e articular as ações de prevenção, de controle e de combate aos incêndios florestais. E será responsável por verificar a situação das queimadas, assim como a instalação da sala de situação para o acompanhamento das operações.
Em agosto, o Governo Federal propôs iniciativas de atuação conjunta aos governos dos estados da Amazônia Legal para intensificar o controle e prevenção de incêndios. Entre as medidas previstas, está a criação de frentes multiagências interfederativas que irão atuar presencialmente para coibir as queimadas.
O Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo será composto por representantes do Ibama, ICMBio, da sociedade civil, dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, da Agricultura e Pecuária, da Ciência, Tecnologia e Inovação, dentre outros.
Lula no Amazonas
O presidente visitou comunidades afetadas pela estiagem nos municípios de Manaquiri e Tefé, no Amazonas, na última terça-feira (10). Durante a viagem, Lula anunciou ações para o enfrentamento à seca.
Além da criação dos comitês de combate à incêndios, o chefe do Executivo detalhou o investimento de R$ 500 milhões em intervenções de dragagem nos rios do estado do Amazonas, para facilitar a navegação em meio à estiagem.
No Amazonas, Lula também assinou uma ordem de serviço para dar início às obras de pavimentação de um trecho de 20 quilômetros da rodovia BR-319, que conecta Amazonas a Rondônia. O valor da obra é de R$ 157,5 milhões. O trecho começou a ser construído em 1968 e nunca foi concluído.
[CNN]