Publicado em 12/06/2024
O governo federal apresentou uma nova contraproposta aos servidores técnicos administrativos da educação (TAEs) em reunião com sindicatos da categoria em Brasília, ontem.
De acordo com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), a nova proposta prevê um reajuste médio de 29,6% em quatro anos, incluindo o aumento geral de 9% concedido a todos os servidores federais no ano passado, além de uma progressão de 4% a partir de 2026. O reajuste final varia entre 25% e 44%, dependendo da classe e do nível na carreira. A proposta anterior oferecia um reajuste médio de 28%, sem aumento na progressão de carreira.
“Além disso, vale lembrar que, como todos os servidores públicos federais, os TAEs receberam um aumento de 118% no auxílio-alimentação, que chegou a R$ 1.000, e de 51% nos auxílios saúde e creche”, destacou o MGI em nota.
Greve dos Professores
O secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão, José Lopez Feijóo, após a sexta rodada de negociações com os servidores, afirmou que houve uma evolução na oferta do governo. Ele explicou que a proposta ajustou os padrões de progressão na carreira de 3,9% para 4% em 2025, e de 4% em 2025 para 4,1% em 2026. Somando o reajuste de 9% de 2023, os aumentos chegam a um pouco mais de 46%. Além disso, a progressão na carreira foi acelerada, reduzindo o tempo para atingir o topo de 22 anos e meio para 15 anos.
Feijóo também anunciou que o governo aceitou a criação de um grupo de trabalho conjunto com as categorias para acompanhar a implementação das medidas não remuneratórias e destacou a retomada das negociações com a categoria, interrompidas nas gestões anteriores.
Professores e servidores de cerca de 60 universidades federais e mais de 39 institutos federais de ensino básico, profissional e tecnológico estão em greve desde o dia 15 de abril, no caso dos professores, e desde meados de março, no caso dos técnicos. A paralisação atinge mais de 560 unidades de ensino em 26 estados. Eles reivindicam, entre outras medidas, a recomposição dos salários ainda este ano, o que até agora não foi aceito pelo governo.
O encontro
O encontro ocorreu um dia após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticar o prolongamento da greve nas universidades e institutos federais.
Participaram da reunião o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra Sindical).
“Houve uma mudança na proposta e conquistas na reunião de hoje. Mas a base é quem vai decidir pela continuidade ou não da greve. Quem decide é a base”, afirmou Leewertton de Souza Marreiro, da Comissão Nacional de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). Segundo o Sinasefe, a proposta do governo será agora levada às assembleias das categorias para apreciação.
Divergências
No fim de maio, o MGI e a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) assinaram um acordo sem a aprovação das outras entidades que representam a maior parte dos docentes e servidores, o que gerou uma divisão nas categorias. Esse acordo foi baseado em uma contraproposta que o governo classificou como “proposta final”. No entanto, uma decisão liminar da Justiça Federal de Sergipe anulou o acordo entre o governo e a Proifes.
No dia 10, menos de duas semanas após a decisão judicial, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) concedeu o registro sindical à Proifes, conforme publicado no Diário Oficial da União.
“A decisão do Ministério do Trabalho representa um reconhecimento à atuação da entidade, que desde 2006 assinou todos os acordos firmados com o governo federal em favor da categoria que representa”, afirmou a Proifes em nota.
O reconhecimento sindical da Proifes foi criticado pelo Sinasefe, que considerou a decisão do Ministério do Trabalho um ataque ao movimento grevista. “Após demonstrarmos a ilegitimidade dessa representação docente, reafirmando que a assinatura do termo pelo Proifes não tem legalidade na nossa base, foi deferido nesta semana mais um ataque em direção ao movimento paredista”, declarou o sindicato.
[Capitalist]