Publicado em 08/06/2024
O governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, anunciou neste sábado, 8, a habilitação pelo Ministério da Saúde para a construção de uma nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Rio Branco. A novidade foi compartilhada nas redes sociais, onde o governador expressou entusiasmo: “Meus amigos, temos boas notícias na área da saúde: já saiu a portaria do Ministério da Saúde habilitando o Estado para a construção de uma nova UPA, em Rio Branco, ali na estrada Apolônio Sales. É o governo do Acre trabalhando para cuidar das pessoas”.
A habilitação foi formalizada por meio da Portaria GM/MS nº 4.231, de 6 de junho de 2024, que autoriza estados, municípios e o Distrito Federal a receberem recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de UPA’s. A Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, estabeleceu que os recursos financeiros desta portaria são classificados como despesas de investimento e onerarão o Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde.
A nova UPA será viabilizada por meio de uma emenda parlamentar do deputado federal Roberto Duarte, com um valor estimado em R$ 6.624.000,00. Segundo Cameli, “a obra vai garantir atendimento digno de saúde para os moradores da parte alta da cidade”.
O secretário de Saúde do Acre, Pedro Pascoal, destacou a importância da nova unidade para o sistema de saúde local: “Esta UPA será crucial para melhorar o acesso aos serviços de saúde na região e reduzir a sobrecarga das outras unidades existentes. Rio Branco agora contará com quatro Unidades de Pronto Atendimento”.
A Portaria GM/MS nº 4.231 determina que as propostas sejam processadas no Sistema de Monitoramento de Obras Fundo a Fundo (SISMOB), por meio do InvestSUS Gestão, disponível no portal do Fundo Nacional de Saúde. A transferência dos recursos será feita em parcela única, conforme os processos de pagamento instruídos pelas Secretarias Finalísticas.
O governo do Estado deverá informar periodicamente a situação de execução da proposta no SISMOB e realizar a prestação de contas dos recursos financeiros por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG), aprovado pelo respectivo Conselho local de saúde.
A construção desta unidade reflete os esforços contínuos do governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre), em aprimorar a infraestrutura de saúde e assegurar melhores condições de atendimento à população.
[Agência de Notícias do Acre]