Publicado em 13/08/2025
Entre os dias 11 e 12 de agosto, uma comitiva do governo do Acre esteve em Manaus para uma visita técnica ao Instituto de Previdência do Estado do Amazonas (Amazonprev). O objetivo foi conhecer as práticas adotadas na implementação da segregação da massa de beneficiários entre os fundos de Repartição e de Capitalização, medida considerada essencial para o equilíbrio financeiro e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
A ação ocorre após a recente aprovação da Lei nº 494/2025, que estabelece o plano de custeio para equilibrar o déficit do RPPS no Acre. Essa norma estabelece a separação orçamentária, financeira, contábil e de investimentos dos recursos e obrigações referentes aos dois fundos.
De acordo com o presidente do Acreprevidência, Francisco de Assis, a medida visa garantir a sustentabilidade do sistema a longo prazo.
“A segregação orçamentária, financeira, contábil e de investimentos é um passo decisivo para garantir mais transparência e segurança na gestão dos recursos previdenciários. Com essa separação clara entre os fundos de repartição e de capitalização, conseguimos acompanhar de forma mais precisa a origem e a aplicação dos recursos, além de planejar investimentos de maneira adequada a cada modalidade. Essa mudança fortalece o equilíbrio atuarial do regime e assegura que as obrigações com os beneficiários sejam cumpridas no presente e no futuro”, destacou.
A equipe foi recebida pelo presidente do Amazonprev, Evilázio Nascimento, que apresentou os servidores do instituto responsáveis pelos setores de gestão financeira, contábil, orçamentária e de investimentos. Durante o encontro, foram expostos os procedimentos adotados pelo órgão para a segregação dos fundos, bem como os desafios e soluções encontradas ao longo do processo de implementação.
A comitiva foi composta por representantes que atuam em áreas vitais para a implementação do novo plano de custeio no Acre: Lonmário do Valle e Silvia de Souza, representantes da Secretaria da Fazenda (Sefaz); Aluildo de Souza, da Secretaria de Planejamento (Seplan); Fábio da Silva Lima, da Secretaria de Administração (Sead). E como representantes do Acreprevidência estão: Lorien Melo, Samira Louzada e Fernando Bessa.
“Nossa visita ao Amazonprev foi extremamente produtiva. A experiência do Amazonas em segregar os fundos de capitalização e repartição nos servirá como um modelo sólido. Acreditamos que, ao replicar esses procedimentos com as devidas adaptações à nossa realidade, conseguiremos implementar as mudanças de forma segura e eficaz”, ressaltou Samira Louzada, chefe do controle interno e membro do Comitê de Investimentos do Acreprevidência.