Publicado em 17/05/2025
Artesã faz boneca em seu ateliê –
Texto de autoria do deputado Zacarias Calil (União Brasil) prevê multa de até R$ 38 mil; pedido de urgência deve ser protocolado na próxima semana
Um projeto de lei apresentado nesta quinta-feira (15) propõe que pessoas que utilizem “bonecas do tipo ‘bebê reborn’ ou outros artifícios similares” para usar filas e serviços preferenciais sejam multadas.
O PL detalha que deve ser passível de multa o uso de bebês reborn em filas de unidades de saúde, posto de vacinação, hospitais ou congêneres, além de filas e guichês de serviços públicos e privados ou assentos preferenciais.
A proposição, de autoria do deputado Zacharias Calil (União Brasil), também engloba “descontos, gratuidades ou outros incentivos econômico-financeiros atribuídos a responsáveis por bebês de colo”.
O valor, estipulado no PL 2320/2025, vai de cinco a 25 salários mínimos, podendo chegar a quase R$ 40 mil. Segundo o deputado federal, “quando você põe a mão no bolso, as pessoas pensam duas vezes antes de agir”.
O deputado diz que viu, principalmente em redes sociais, “o uso doloso das bonecas hiper-realistas e artifícios similares para simular crianças de colo”.
Ele afirma não ver problemas na posse e uso afetivo dos brinquedos. O projeto de lei procura “impedir o uso doloso”.
“Como você vai identificar um bebe desse numa fila bancaria, num ônibus? Você não vai saber nunca se ele é uma criança”, diz Calil, entre risos.
A lei que define prioridade no atendimento existe desde 2000 e teve mudanças no público prioritário, que agora inclui também pessoas do espectro autista, além de “pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, as pessoas com criança de colo, os obesos, as pessoas com mobilidade reduzida e os doadores de sangue”.
Em Curitiba, a prefeitura já alertou via redes sociais que assentos prioritários não podem ser usados por “mães de bebês reborn”.
As bonecas hiper-realistas têm ganhado espaço no debate público depois que vídeos celebrando eventos como partos reborn viralizaram nas redes sociais. Usuários do X, antigo Twitter, aproveitaram o assunto para falar, em tom de piada, em creche reborn, pediatra reborn e até fonoaudióloga reborn.
Em Minas Gerais, um Projeto de Lei protocolado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais propôs a proibição de atendimento às bonecas nos serviços públicos do estado. Segundo o autor, o deputado estadual Caporezzo (PL), o projeto foi protocolado após eleitores relatarem o atendimentos do tipo.
As bonecas têm preços salgados, que podem ultrapassar os mil reais. Os fabricantes, que detalham os produtos a nível artesanal, são chamados de “cegonhas” na comunidade reborn.
Calil afirma que não esperava que o PL tivesse uma repercussão tão grande e que, “diante da gravidade e da frequência” das ocorrências consideradas dolosas com bebês reborn, ele vai pedir que o projeto tramite em regime de urgência na Câmara.
8Com Informação da Folha de São Paulo