Atualizada em 19/08/2024 10:21
Não satisfeitos pelos inúmeros problemas econômicos e sociais que temos no Brasil, os três poderes da República decidiram complicar, ainda mais, a situação do País na semana passada.
Certamente cumprindo ordem de seu ex-chefe e responsável diretamente por ele ter caído de paraquedas na Suprema Corte, o ministro comunista Flávio Dino, usou a caneta vermelha e mandou suspender todas as emendas parlamentares, prejudicando não apenas deputados e senadores, mas Estados e Municípios.
A decisão do ministro comunista atende pedido feito pelo Psol, partido findado pelos radicais e extremistas do PT, protocolada dia oito de agosto. Oito dias depois, na quarta-feira, deputados e senadores foram surpreendidos pela decisão de Flavio Dino, mas supressos ainda ficaram ao saber que o ato foi referendando por unanimidade pelos demais ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Aliás, ultimamente, eles têm atuado em perfeita sintonia. A decisão monocrática, vira decisão colegiada. As chamadas “emendas pix” são as que mais incomodam Dino. Segu do o ministro, as referidas emendas permitem a transferência direta a estados e municípios por indicação individual de parlamentar, sem que seja necessário vincular a verba a projeto, programa ou convênio específicos. Apesar dos aparelhados e estruturadas órgãos de fiscalização, o ministro afirma em sua decisão que as referidas praticas não permitem saber o destino final dos recursos públicos.
Na decisão, os ministros do STF mantiveram critérios que Dino já havia determinado numa primeira decisão. Segundo os ministros, as transferências só podem ser realizadas se atendidos determinados critérios de rastreabilidade e transparência. No caso de verbas destinadas à área de Saúde, por exemplo, os valores só poderão ser executados após parecer favorável das instâncias competentes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Também foram suspensas outras emendas como as de bancada e as de competência exclusiva do relator do Orçamento Geral da União.
A reação do Poder Legislativo veio de imediato. Ainda na quarta-feira, 14, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso rejeitou Medida Provisória (MP) que prevê aumento de 1,3 bilhão no orçamento do Poder Judiciário.
A rejeição à MP, contudo, ainda precisa ser votada em sessão da Câmara. A medida foi interpretada como uma “retaliação” à decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu todas as emendas impositivas apresentadas por deputados federais e senadores ao Orçamento da União.
Mas a reação dos congressistas não parou por aí. O presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PP-AL), encaminhou na sexta-feira,16, para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que limita decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outros tribunais superiores. A PEC foi aprovada no Senado em novembro do ano passado e estava aguardando o início da tramitação na Câmara.
Após passar pela CCJ, a proposta terá que ser aprovada em dois turnos no plenário da Câmara. Deputados e senadores estão certos. Que tem que legislar é o Poder Legislativo, não o Judiciário. Além disso, um ministro não pode se contrapor ao Congresso Nacional.
Empate
Nova Pesquisa do Instituto Delta, divulgada na sexta-feira, 16, mostra crescimento do prefeito Tião Bocalom (PL), que está na luta pela reeleição. Na pesquisa espontânea, onde os pesquisadores não citam os nomes dos candidatos, Marcus Alexandre (MDB) aprece em primeiro com 23,23% e Bocalom vem em segundo com 22,36%. A diferença é de menos de um ponto percentual.
Dois senadores
Os senadores Alan Rick e Marcio Bittar (UB) acompanharam o prefeito de Rio Branco e pré-candidato à reeleição, Tião Bocalom (PL), na tarde de sexta-feira, 16, durante a passeata que marcou oficialmente o início da campanha, na estrada da Sobral. O senador Sérgio Petecão (PSD) apoia Marcus Alexandre (MFDB). Nesse particular, Bocalom vence Marcus por 2 x 1.
O dia seguinte
Um dia após iniciar campanha na baixada da Sobral, o prefeito de Rio Branco e candidato à reeleição, Tião Bocalom (PL), iniciou o segundo dia de campanha neste sábado, 17, com uma visita às instalações provisórias que recebem os comerciantes do Mercado Municipal Elias Mansour, no centro de Rio Branco.
Café da manhã
O candidato a vice-prefeito, Alysson Bestene, o secretário de governo Luiz Calixto, e o secretário de infraestrutura do município, Cid Ferreira, estiveram juntos com Bocalom durante a visita. Eles tomaram café da manhã juntos com o prefeito Tião Bocalom.
Apenas um
Dos oito deputados federais do Acre, apenas Roberto Duarte (Partido republicano) está a apoiar o candidato do MDB, Marcus Alexandre. Cinco estão apoiando Tião Bocalom, um não apoia ninguém e outro ainda não se definiu. Nesse ponto, Bocalom também leva vantagem sobre Marcus.
Decisão acertada
Senador Alan Rick destacou a força da regional da baixada da Sobral e disse que foi uma ótima escolha para o pontapé inicial da campanha. “Todas as campanhas vitoriosas começam aqui na baixada. Com certeza essa será mais uma. Vamos juntos, é 22, é Bocalom”, afirmou.
Limpeza
Senador Marcio Bittar defende limpeza na política. Por isso, afirma que nas eleições municiais. Bittar alerta aos que são liberais e conservadores a não votar em candidatos de esquerda ou apoiados pelo Presidente da República.
Polarização
Em Rio Branco, segundo Marcio Bittar, a disputa está polarizada entre o prefeito Tição Bocalom (PL), candidato do ex-presidente Jair Bolsona, e o ex-prefeito Marcus Alexandre (MDB), candidato do Presidente Lula da Silva (PL). Anda segundo o senador, não adianta alguém tentar falsear o debate.
Mais didático
Márcio Bittar age com muita didática para que, segundo ele, não haja nenhuma dúvida ao eleitor. Os que são contra a liberação das drogas, a descriminalização do aborto e defendem a família não podem votar em candidatos de esquerda ou apoiados por partidos que defendem o socialismo e o comunismo.
Bobagem
Ex-deputado federal João Correia, um dos coordenadores da campanha do candidato Marcus Alexandre, em entrevista ao programa Tribuna Livre, na TV Rio Branco-Cultura, afirmou categoricamente que essa história de polarização é uma tremenda bobagem.
Pra contrariar
Dos 5.568 municípios brasileiros, PT e PL estão juntos no mesmo palanque em 85.Desse total, 12 têm como partido do candidato a prefeito o PL. Já o oposto acontece em três cidades. Nos demais municípios, os nomes são de outros partidos, mas têm o PT e o PL entre seus apoiadores. S direção nacional do PL reprova essas alianças.
Vídeo de Bolsonaro
Pra deixar bem claro sua posição em relação as alianças esdrúxulas entre PL e PT, o ex-presidente Jair Bolsonaro gravou vídeo no qual afirma que nas cidades em que PL se misturar com o PT ou outros partidos de esquerda as lideranças não terão seu apoio.
Efeitos positivos
Desemprego segue em queda no Acre. No segundo trimestre de 2024, a taxa de desocupação foi a 7,2% após indicar 8,9% no primeiro trimestre. Assim, o desemprego caiu 1,7% no Estado este ano, se aproximando um pouco mais da média nacional. Os investimentos e os atos do governador Gladson Cameli (PP) surtem efeitos positivos.
Empate
Nova Pesquisa do Instituto Delta, divulgada na sexta-feira, 16, mostra crescimento do prefeito Tião Bocalom (PL), que está na luta pela reeleição. Na pesquisa espontânea, onde os pesquisadores não citam os nomes dos candidatos, Marcus Alexandre (MDB) aprece em primeiro com 23,23% e Bocalom vem em segundo com 22,36%. A diferença é de menos de um ponto percentual.
Morre Silvio Santos
Empresário e apresentador Silvio Santos morreu aos 93 anos neste sábado, 7, vítima de pneumonia. A informação foi confirmada pelo SBT nas redes sociais. Silvio estava internado em um hospital particular na capital. Ele foi um dos maiores nomes da televisão brasileira, em especial à frente do Programa Silvio Santos, que comandava desde 1963, e do Sistema Brasileiro de Televisão, o SBT, que entrou no ar em 1981.
Estava internado
Em 18 de julho de 2024, o comunicador foi internado no Hospital Albert Einstein, na capital paulista, para se recuperar de H1N1. Teve alta dois dias depois. No dia1º de agosto do mesmo ano, voltou a ser hospitalizado, segundo a assessoria de imprensa da emissora, para passar por exames de imagem.