Publicado em 15/04/2024
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, conseguiu a condenação de um homem por estupro de vulnerável a uma pena de mais de 80 anos de reclusão. O crime teve como vítima a enteada do condenado, que tinha 10 anos na época do ocorrido.
Conforme a denúncia, após ter sido submetida a um longo período de abuso, a vítima engravidou, tornando pública a ação criminosa na comunidade. O réu foi preso preventivamente em 2023.
O promotor de Justiça Substituto Lucas Nonato Araújo manifestou-se pela condenação do acusado, com base nas provas coletadas e nos depoimentos de testemunhas ouvidas durante o processo, evidenciando que, além dos abusos, o padrasto subjugou a criança pelo medo e utilizou violência e grave ameaça contra sua ex-companheira para evitar denúncias.
A sentença foi proferida pela juíza Ana Saboya, que considerou uma série de condições para o aumento da pena, dentre as quais está o fato de o autor ser padrasto da vítima, a gravidez e também a ação criminosa continuada.
A pena, fixada em 81 anos, 3 meses e 10 dias de reclusão, estabeleceu ainda a obrigação de reparar as vítimas em R$ 10 mil.
[Agência MPAC]