Atualizada em 14/05/2025 10:52
O deputado federal Eduardo Velloso (AC) inicia 2025 como o parlamentar mais propositivo da bancada acreana, apresentando projetos de lei que impactam diretamente a vida da população, desde o campo até os direitos dos consumidores e aposentados. Entre as propostas, destacam-se iniciativas como o Seguro Entressafra, projeto que facilita a marcação de consultas de retorno no Sistema Único de Saúde (SUS) e a proibição de cobranças da taxa adicional das bandeiras tarifárias na conta de luz.
Proteção ao agricultor: Seguro Entressafra
Um dos projetos de maior relevância apresentados por Velloso é o que institui o Seguro Entressafra, destinado a amparar agricultores familiares durante os períodos de baixa produção. A proposta visa garantir renda mínima aos produtores rurais, evitando o endividamento e o abandono das atividades agrícolas. “O Acre depende fortemente do pequeno agricultor, e esse seguro é uma forma de valorizar quem sustenta a nossa economia local”, explicou o parlamentar.
Saúde mais organizada: remarcação de consultas no SUS
Outro projeto de impacto disciplina a remarcação de consultas de retorno no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta exige que os pacientes sejam notificados com antecedência em caso de remarcação e tenham prioridade no reagendamento. “Muitas pessoas perdem dias de trabalho ou deixam de ser atendidas por falhas na comunicação. Queremos mais eficiência no serviço público”, afirmou Velloso.
Energia sem cobranças do adicional da bandeira tarifárias
Preocupado com o aumento nas contas de energia, o deputado apresentou um projeto que proíbe a cobrança de taxas adicionais para consumidores que não ultrapassem o consumo estipulado pela bandeira verde (patamar mais baixo de tarifa). “As famílias de baixa renda não podem ser penalizadas por oscilações que não dependem delas”, defendeu.
Justiça para aposentados: ressarcimento de débitos indevidos
Velloso também propôs a regulamentação do ressarcimento de valores cobrados indevidamente pelo INSS dos beneficiários da aposentadoria. O texto estabelece prazos e critérios claros para a devolução desses valores, assegurando que os idosos não fiquem desamparados. “É inadmissível que o cidadão sofra descontos ilegais em seu sustento após anos de contribuição”, destacou.
Reconhecimento e próximos passos
Com uma agenda voltada para demandas populares, Eduardo Velloso se consolida como um dos nomes mais atuantes do Acre no Congresso Nacional. Os projetos agora aguardam análise nas comissões da Câmara dos Deputados, enquanto o parlamentar busca apoio para sua aprovação. “Meu compromisso é transformar essas ideias em políticas públicas que melhorem a vida do povo acreano”, concluiu.
O que dizem os acreanos?
Moradores ouvidos pela reportagem aprovaram as iniciativas. “O seguro para o agricultor é essencial, principalmente em anos de seca ou cheia”, disse José Ribeiro, produtor rural. Já a aposentada Maria Silva elogiou a proposta sobre o INSS: “Muitos idosos sofrem com descontos errados e não sabem como reaver seu dinheiro”.
A expectativa é que, com a mobilização da bancada federal, as propostas ganhem velocidade e sejam transformadas em lei ainda em 2026.
Onde acompanhar?
Os projetos estão disponíveis no site da Câmara dos Deputados, e a população pode acompanhar os trâmites pelas redes sociais do deputado.
https://www.camara.leg.br/
[Assessoria]