Publicado em 05/11/2024
Maria Dalvani de Azevedo, diretora do presídio feminino de Rio Branco, , foi exonerada do cargo de Chefe da Divisão de Estabelecimentos Penais Femininos em Rio Branco na manhã desta terça-feira,05. A decisão foi oficializada por meio de uma portaria assinada pelo presidente do Iapen, Marcos Frank, e publicada no Diário Oficial do Estado.
A ex-servidora é alvo de investigação do Ministério Público do Acre (MPAC) por suspeita de envolvimento em atos de tortura contra as presas. Segundo denúncias, detentas da unidade estariam sofrendo maus-tratos, tortura física e psicológica.
A portaria do Diário Oficial destaca que ela foi exonerada a pedido.
Confira a nota na íntegra do Iapen sobre as acusações contra Maria Dalvani:
“O governo do Acre, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), diante de denúncias apresentadas contra a diretora do presídio feminino de Rio Branco, informa que toda e qualquer medicação só é entregue às presas mediante prescrição médica e, portanto, não há uso indiscriminado desses itens. Ações de saúde também são realizadas de forma rotineira, assim como atendimento social, psicológico e psiquiátrico.
Quanto à ressocialização, o presídio feminino tem se destacado em relação à grande quantidade de programas desenvolvidos no local, bem como pelo número de participantes, chegando a um quantitativo de mais de 90% das detentas da unidade envolvidas em projetos voltados para a jardinagem, costura e artesanato.
Em desenvolvimento, com a parceria e acompanhamento do Tribunal de Justiça do Acre, destacam-se também no presídio feminino de Rio Branco o projeto Entrelinhas, que ensina às mulheres a arte do crochê; o Kit Primeira Entrega, que oferece itens pessoais e essenciais às recém-chegadas na unidade; o Televisita, que visa propiciar o contato a distância com familiares, por meio de chamadas de vídeo; e o Salão-Escola, que oferecerá qualificação profissional na área da beleza a partir do dia 1º de novembro.
Além de atividades voltadas para a área profissional, as detentas também têm acesso à educação, com aulas regulares e projetos de leitura.
O Iapen ressalta que todas as detentas têm os mesmos direitos de participar das atividades da unidade, sem qualquer distinção.
Marcos Frank Costa
Presidente do Iapen”