Publicado em 31/10/2024
Na tarde da última quarta-feira, 30, no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa do Acre, o presidente Luiz Gonzaga, coordenou uma reunião com representante do Ministério Público Federal, para tratar sobre a suspensão do embargo judicial ás obras de abertura da estrada de Porto Walter.
Além de Gonzaga, estiveram no encontro os deputados Pedro Longo (PDT), Eduardo Ribeiro (PSD) e Edvaldo Magalhães (PC do B), que receberam o procurador da república no Acre, Luidgi Merlo Paiva, além do secretário de governo Luiz Calixto e procurador do estado, Rodrigo Fernandes.
A estrada tem uma tensão de 47 km, e foi aberta pelo Deracre em parceria com a prefeitura de Porto Walter. No entanto, segundo o MPF, as obras não obedeceram as regras ambientais, como licenciamento e estudo de impacto ambiental, e acabou embargado por força de uma ação conjunta do MPF e MPE.
“Constatamos que os trabalhos foram inicialmente realizados sem consulta a comunidade indígena Jaminawa do Igarapé Preto, ausência de licença ambiental e anuência do ICMBIO, porque passa dentro de uma área do Parque Nacional da Serra do Divisor. Não somos contra a estrada, mas a obra precisa estar de acordo com a lei”, explicou o procurador da república, Luidgi Merlo Paiva.
O presidente da ALEAC, Luiz Gonzaga, que propôs a primeira audiência pública para debater o assunto, disse que o papel do legislativo é intermediar uma solução para o impasse. Gonzaga destacou o empenho do governo do estado em resolver a demanda, e garantiu que a ALEAC vai acompanhar o processo até que seja resolvido.
“Convidamos o procurador para conhecermos a fundo esse impasse jurídico e juntos buscarmos uma solução. Se aquela obra começou de forma errada vamos reiniciar o processo para garantir que a estrada seja concluída. Estamos bem próximo de tirar mais uma cidade do isolamento e não podemos perder tempo”, disse Gonzaga.
Ao final do encontro ficou deliberado que os órgãos do setor ambiental do estado serão acionados para elaborarem uma cronograma de ações, desde a contratação de assessoria para elaboração dos estudos de impacto ambiental, até audiências públicas na região de Porto Walter.
Texto: Jairo Barbosa
Fotos: Ismael Medeiros
[Aleac]