Publicado em 17/05/2024
A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) e o Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre (IAPEN) se reuniram nesta sexta-feira, 17, para discutir a portaria referente ao cadastro de visitantes em unidades prisionais.
O encontro foi solicitado pela Defensoria com o objetivo de abordar questões específicas e demandas recorrentes ligadas ao processo de cadastramento. Ao mesmo tempo, o Iapen informou que está trabalhando em uma nova portaria para adequar e aprimorar o sistema de registro.
O documento em questão é a Portaria nº 1.268 de 5 de setembro de 2019, que regula os procedimentos de visitas e cadastro de visitantes para pessoas privadas de liberdade nas Unidades Prisionais do Estado do Acre.
Durante a reunião, representantes da DPE/AC e do Iapen analisaram pontos da portaria em vigor e discutiram as possíveis melhorias a serem implementadas na nova versão. A Defensoria Pública destacou a importância de um diálogo colaborativo para garantir a eficácia e a transparência do sistema, com ênfase na necessidade de uma abordagem conjunta para resolver as demandas emergentes.
Participaram da reunião a subdefensora pública-geral do Acre, Juliana Marques, os defensores públicos Bruno Vigato e Moacir Assis. Representando o Iapen, estavam presentes o diretor Operacional Tiênio Costa, o corregedor Paulo Gomes, a chefe do Departamento de Assistência e Saúde, Ingrid Suarez e o assistente jurídico Armando Fernandes.
[Assessoria]