Publicado em 11/01/2025
Com reforço histórico, a instituição alcança 62 defensores públicos ativos e garante atendimento jurídico em todos os municípios acreanos
A população do Acre contará com uma Defensoria Pública ainda mais presente e acessível após a posse de 11 novos defensores públicos, realizada na última sexta-feira, 10 de janeiro, no Teatro Universitário da Universidade Federal do Acre (UFAC). O evento marcou um momento histórico para a instituição, que ampliou seu efetivo para 62 membros ativos, o maior número em seus 23 anos de existência.
Com os novos membros, a Defensoria Pública do estado reforçará a atuação presencial em todos os municípios acreanos, consolidando o atendimento jurídico tanto presencial quanto online. Embora defensores públicos já estivessem designados para todas as comarcas, o aumento no efetivo traz maior capacidade de atuação, fortalecendo o compromisso com a redução das desigualdades e o acesso à justiça para as populações mais vulneráveis.
A mesa de honra foi composta pela defensora pública-geral do Estado do Acre, Simone Jaques de Azambuja Santiago; pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo, que representava, na ocasião, o governo do Estado; pela subdefensora pública-geral, Juliana Marques Cordeiro; pela corregedora-geral da Defensoria Pública, Roberta de Paula Caminha Melo; pelo corregedor-geral eleito para o biênio 2025-2027, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Acre, desembargador Nonato Maia; pelo vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, deputado Pedro Longo; pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, Danilo Lovisaro do Nascimento; pelo prefeito de Rio Branco em exercício, Alysson Bestene; pela vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre, Thais Silva de Moura Barros; pela presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Acre, Fenísia Araújo da Mota; e pela defensora pública federal chefe substituta da Defensoria Pública da União, Fernanda Sousa Vieira.
Entre as autoridades presentes, destacaram-se a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Acre, Thais Silva de Moura Barros, o prefeito em exercício de Rio Branco, Alysson Bestene, secretários de Estado e municipais, além de membros do sistema de justiça e líderes de associações nacionais e estaduais de defensoras e defensores públicos.
Os novos defensores, provenientes de diferentes estados do Brasil, passarão por um curso de formação em Rio Branco durante o mês de janeiro e, em fevereiro, iniciarão suas atividades no interior. Com essa mudança, duas posições no interior foram remanejadas para a capital, Rio Branco, que também apresenta alta demanda.
A defensora pública-geral, Simone Santiago, celebrou o reforço no quadro. “Este momento simboliza o compromisso da Defensoria Pública em atender melhor a população acreana, especialmente nas áreas mais carentes, consolidando a justiça como um direito para todos”.
Os novos defensores públicos do Acre tomaram posse destacando a missão da Defensoria Pública de promover justiça, inclusão social e defesa dos direitos humanos. No discurso coletivo, ressaltaram o compromisso de combater desigualdades, discriminações e vulnerabilidades, garantindo dignidade, igualdade e acesso à cidadania. Com origens diversas, enfatizaram a importância da empatia e da ampliação dos serviços da instituição em todos os municípios do estado. Celebraram a superação dos desafios do concurso e reafirmaram o compromisso de transformar realidades sociais com coragem e dedicação.
Com a ampliação de 21,57% no efetivo, a Defensoria Pública do Acre fortaleceu sua atuação em todo o estado, promovendo cidadania e justiça social. A expectativa é que esse reforço traga impactos positivos concretos para milhares de acreanos que dependem dos serviços jurídicos gratuitos.
(Assessoria Defensoria Pública do Acre)