O Centro está vinculado à Subdefensoria Pública-Geral de Gestão Administrativa e será composto por profissionais e estagiários de áreas como Psicologia, Serviço Social, Pedagogia, Medicina e outras. A estrutura prevê dois departamentos: o de Saúde e Bem-Estar Ocupacional e o de Atendimento Psicossocial.
Entre as atribuições do novo órgão estão o acolhimento de pessoas em situação de sofrimento mental, mediação de conflitos internos, apoio a afastamentos e retornos ao trabalho, ações de combate ao assédio moral e sexual, visitas domiciliares e atendimento psicossocial a usuários da Defensoria. A atuação será voltada tanto ao público interno quanto externo, com foco na melhoria das condições institucionais e no reforço ao atendimento humanizado.
“É com grande satisfação que informamos que, na data de ontem, o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Acre aprovou a resolução que regulamenta a atuação de uma psicóloga junto à instituição, disponibilizando atendimento a membros, servidores, estagiários e terceirizados”, afirmou a defensora-geral Juliana Marques.
Segundo ela, a resolução estabelece o fluxo para solicitação do atendimento, “garantindo clareza e organização no acesso a esse importante serviço”. A gestora destacou que a iniciativa representa um avanço no cuidado com a saúde mental no âmbito da instituição, reafirmando o compromisso com o bem-estar dos que integram a Defensoria.
A criação do Centro segue diretrizes previstas na Lei Complementar Federal nº 80/94 e na legislação estadual que regula a Defensoria, além de consolidar o princípio da integralidade na assistência jurídica. Os atendimentos deverão observar os códigos de ética das profissões envolvidas e manterão caráter sigiloso, conforme as exigências legais.