Publicado em 13/10/2024
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Em um desdobramento significativo no cenário do futebol brasileiro, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu contra o pedido de anulação da partida entre São Paulo e Fluminense, válida pelo Campeonato Brasileiro de 2024. O São Paulo Futebol Clube anunciou que acata a decisão, sinalizando que não buscará recursos adicionais para alterar o resultado do julgamento.
Detalhes do Julgamento
O caso envolveu quatro pontos jurídicos principais avaliados pelo STJD: a admissibilidade da medida, sua tempestividade, a ocorrência de erro de direito e a possibilidade de anulação da partida com base no erro detectado. Em três dessas questões, o tribunal concordou com o São Paulo, validando a medida, reconhecendo seu encaminhamento no prazo correto e confirmando a ocorrência de um erro de direito.
Apesar do reconhecimento do erro, o tribunal decidiu, por unanimidade, não anular o jogo. Segundo a análise do STJD, houve uma distinção entre erros de direito “mais graves” e “menos graves”, com apenas os primeiros justificando uma eventual anulação. A decisão reafirma a soberania jurídica do tribunal desportivo, como definem os artigos constitucionais vigentes.
Julio Casares, atual presidente do São Paulo, prontamente repostou a nota oficial do clube nas redes sociais. – Foto: Instagram/Reprodução
Em nota oficial, o São Paulo expressou sua concordância com a decisão, embora discorde do entendimento sobre a gravidade do erro de direito cometido. O clube paulista destacou que a decisão do tribunal não anulou as queixas sobre a arbitragem, consideradas parte de uma “crise gravíssima” que afeta a imagem e a integridade do futebol brasileiro.
O São Paulo considerou o reconhecimento do erro pelo STJD como um marco importante para incentivar uma discussão mais ampla sobre o sistema de arbitragem no Brasil. A entidade enfatizou a necessidade de revisão do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) e de uma adaptação para incluir as tecnologias de arbitragem de vídeo, como o VAR.
Impacto Futuro e Expectativas
O caso levanta questões sobre a consistência e os critérios das decisões arbitrais no futebol brasileiro, trazendo à tona a complexidade dos julgamentos desportivos. O São Paulo espera que os resultados deste julgamento possam servir como catalisador para melhorias na arbitragem e na condução das competições nacionais.
A próxima partida do São Paulo será contra o Vasco, no dia 16 de outubro, pelo Brasileirão. A sequência inclui confrontos com Criciúma e Bahia, o que mantém o foco do time na competição, apesar das polêmicas recentes. O clube paulista mantém o olhar no futuro, buscando que as lições aprendidas no tribunal possam refletir em avanços concretos dentro e fora das quatro linhas.
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