Publicado em 30/11/2024
Foto: Hugo Barreto/Metrópoles
Militares foram incluídos de última hora e áreas sociais foram menos impactadas que o previsto, mostrando a força da ala política do governo
O pacote de gastos públicos apresentado nesta semana mostrou uma vitória da ala política do governo, em especial de ministros filiados ao PT, que conseguiram desidratar algumas das medidas estudadas e que mais impactariam suas pastas. Entre os anúncios feitos, estão a limitação para o crescimento do salário mínimo, a restrição para o abono salarial e o aumento nos impostos dos chamados super-ricos — este último para bancar a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR).
O pacote inclui ainda uma limitação dos supersalários no serviço público, com listagem dos itens que poderão exceder o teto constitucional, e também prevê uma economia com a contratação de novos servidores.
Ainda que fustigado pelo mercado financeiro, o pacote tem a marca do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que recebeu o apoio público de boa parte do Congresso — incluindo os presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Mesmo com a demora na apresentação das medidas, o chefe da pasta foi visto como hábil ao conciliar interesses divergentes.
Por outro lado, alguns analistas avaliaram que ele teve de ceder a interesses político-eleitorais e foi alvo de muito “fogo amigo” ao longo do processo. Embora acenando à base petista com a isenção de IR, ele acabou comprando uma briga com agentes financeiros, que não esperam a combinação desse item junto do pacote de corte de gastos. O dólar encerrou essa sexta-feira (29/11) em alta de 0,19%, a R$ 6. A alta acumulada da semana chega a 3,79%, exibindo a resistência do mercado ao pacote.
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Em alta
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), saiu em alta da novela do corte de gastos. Ele conseguiu evitar mudanças no seguro-desemprego, dias após ameaçar pedir demissão se fossem feitas tesouradas em seu ministério sem sua consulta prévia. Já na quarta-feira (27/11), ele recuou ao afirmar que o conjunto de medidas sobre a revisão de gastos públicos vinha com as suas “digitais”.
Muito próximo de Lula desde o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista, Marinho não tem tido um bom desempenho em seu ministério, com pautas atravancadas e poucas iniciativas aprovadas, mas tem o respaldo do presidente da República.
Circulou nos bastidores uma proposta de usar parte da multa de 40% paga pelo empregador na demissão para “financiar” o seguro-desemprego. Nessa proposta estudada, o governo gastaria menos com o benefício pago aos desempregados. Também houve discussões sobre redução do número de parcelas do benefício pago aos desempregados.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, do aliado histórico PDT, também foi preservado. Lula assegurou a manutenção da vinculação das aposentadorias ao piso nacional. A pasta segue contribuindo para o ajuste fiscal apenas com o pente-fino nos benefícios pago, com revisão de cadastros e endurecimento das regras para concessão e manutenção.
Metrópoles