O Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Acre (CINRESOAC), instituído em 2023, pretende facilitar a atuação dos municípios que devem atender a política sanitária e de meio ambiente. No Acre, com exceção de Rio Branco, que possui aterro sanitário conforme orienta a lei, os demais municípios do estado têm problemas com a destinação de seus resíduos sólidos.
Nesta segunda-feira (2), foi realizada uma reunião geral com a presença dos prefeitos da Associação dos Municípios do Acre (AMAC), para dialogarem com representantes do Governo do Estado e do Ministério do Desenvolvimento Regional, sobre a integração do Poder Executivo ao Consórcio.
De acordo com Tião Bocalom, presidente do Consórcio e também prefeito de Rio Branco, a entrada do Governo do Estado fortalece o consórcio, uma vez que praticamente todos os municípios acreanos possui alguma problemática envolvendo o saneamento básico.
“Quero agradecer e parabenizar o Governo do Estado por essa iniciativa de fazer parte do consórcio, para podermos partir para o estudo. E após isso, os prefeitos de seus municípios junto as suas referidas Câmaras Municipais e Governo do Estado, vão decidir se concederão ou não os serviços públicos à iniciativa privada. Tendo em vista que, será o estudo que vai dizer.”
O coronel Ricardo Brandão, secretário de Estado de Planejamento (Seplan), explicou a importância da continuidade da discussão para que seja dado início aos estudos voltados para o sistema de concessão de resíduos sólidos, água e esgoto.
“Foi uma reunião proveitosa, onde foi pactuado que o Estado, a partir de agora, em conjunto com a AMAC junto aos municípios e com o apoio do Ministério da Integração, irá liderar esse processo, de sorte que a gente consiga garantir a primeira etapa com os estudos e discutiremos os próximos passos.”
Para Paulo Toledo, coordenador-geral de Apoio aos Entes Subnacionais (CGAES), o Consórcio vem como uma alternativa para que seja possível universalizar à população dos municípios serviços tão importantes, como: resíduos sólidos, água, esgoto e drenagem.
“O nosso foco hoje é avançar primeiro com o resíduo sólido, onde a gente já tem um contrato encaminhado para começar esses estudos e ver a retomada de água e esgoto para os 22 municípios do Estado. Então, dentro dos estudos, a gente vai determinar tecnicamente as melhores alternativas e arranjos regionais, para isso precisamos dos grupos dos municípios unidos junto a participação da população, porque querendo ou não, são os mais beneficiados.”
O prefeito de Acrelândia, Olavo Rezende, destacou seu entusiasmo em relação ao encaminhamento do Consórcio e como essa parceria vem como mais uma alternativa em busca da solução para os resíduos sólidos.
“Eu sempre defendi a necessidade da presença do Governo do Estado conosco no consórcio, porque os problemas dos municípios também são problemas do Estado. E hoje, tivemos a presença do coronel Ricardo, secretário de Planejamento, ou seja, o Estado se envolvendo no consórcio. Eu saio daqui com esperança de que as coisas vão caminhar de verdade”.
[Assessoria]