Copen realiza fiscalização na unidade prisional Francisco de Oliveira Conde. Foto: cedida
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio do Conselho Penitenciário do Estado do Acre (Copen) realizou uma vistoria no Complexo Penitenciário de Rio Branco, na última sexta-feira, 21. A visita teve como objetivo verificar o processo de entrega de medicamentos aos detentos, o funcionamento do posto médico, a situação da superlotação e as condições de cumprimento das penas pelos reeducandos.
A visita foi conduzida pelos conselheiros do Copen, reforçando o compromisso do órgão com a fiscalização e o assessoramento do sistema penitenciário. A sede do Copen, que teve sua inauguração em novembro de 2024, é um espaço que permite a atuação do Conselho de maneira mais eficiente para o cumprimento das funções dos conselheiros.
A iniciativa busca garantir que os direitos dos detentos sejam respeitados e que o ambiente prisional ofereça condições adequadas tanto para os internos quanto para os profissionais que atuam no local. O Conselho deve seguir acompanhando de perto as demandas do sistema penitenciário acreano.
“A fiscalização garante a transparência no trabalho realizado dentro do sistema prisional”, disse o secretário de segurança José Américo Gaia.
Para o presidente do Conselho Penitenciário, Fábio Santos de Santana, é fundamental a ação de visitas no sistema penitenciário. “O Copen desenvolve um papel de assessoramento e fiscalização do sistema penitenciário. A presença do Conselho dentro do sistema, pode, inclusive, trazer melhorias para o sistema prisional, não só para o apenado, mas para a estrutura do local e também para os agentes que atuam no sistema prisional”, concluiu.
