Publicado em 24/04/2024
O Congresso dos Estados Unidos aprovou nesta terça-feira (23) um projeto de lei que pode proibir o TikTok no país se a ByteDance, empresa chinesa que controla o aplicativo, não passar o comando da plataforma a um proprietário americano.
A medida foi aprovada como parte de um pacote mais amplo que prevê US$ 95 bilhões em ajuda a Ucrânia, Israel e Taiwan, aliados importantes dos EUA. O texto segue para sanção do presidente Joe Biden, que deve assinar nesta quarta (24).
A medida recebeu 79 votos favoráveis e 18 contra. A Câmara dos Representantes aprovara a medida no sábado (20) por 360 a 58.
O projeto de lei dá à ByteDance 270 dias para se desfazer da plataforma de vídeos curtos. Se for sancionado nesta quarta (24), o prazo se encerraria em 20 de janeiro de 2025, podendo ser adiado por mais 90 dias.
A justificativa dada por defensores do projeto é que a relação da China com a ByteDance pode trazer riscos à segurança nacional, uma vez que a companhia seria obrigada a compartilhar dados com o governo chinês.
A empresa, porém, afirma que nunca compartilhou informações sigilosas dos mais de 170 milhões de usuários norte-americanos, tampouco o fará no futuro.O pacote também chancela ao presidente dos EUA o poder de classificar outros aplicativos como ameaça à segurança nacional, caso também sejam de um país considerado hostil.
No sábado, um porta-voz do TikTok lamentou a inclusão da emenda no pacote de ajuda aos aliados dos EUA.
“É lamentável que a Câmara dos Representantes se escude em uma importante ajuda externa e humanitária para aprovar mais uma vez um projeto de lei de proibição”, declarou, acrescentando que uma proibição “pisotearia os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de americanos, devastaria 7 milhões de negócios e fecharia uma plataforma que contribui com US$ 24 bilhões [R$ 125 bilhões] anuais para a economia dos Estados Unidos”.
O projeto de lei vem na esteira de anos de escrutínio sobre a ligação do TikTok com a China. Quando ainda estava na Casa Branca, em 2020, o ex-presidente Donald Trump tentou, sem sucesso, proibir o aplicativo por meio de uma ordem executiva.