Publicado em 06/12/2023
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira(6),requerimento de autoria do deputado Eduardo Velloso para realização de audiência pública para discussão do Projeto de Lei n° 765/2015 que altera lei sobre salário-mínimo(piso salarial) de médicos e cirurgiões-dentistas. Para o deputado, a remuneração de médicos e cirurgiões-dentistas é uma questão de extrema importância para toda a sociedade, ”e ainda fator determinante para atrair e manter talentos na área de saúde em regiões remotas do País”.
Segundo o parlamentar acreano, a audiência pública terá como convidados representantes da Associação Médica Brasileira(AMB),do Conselho Federal de Medicina(CFM),Associação Brasileira de Odontologia(ABO),do Ministério da Saúde e o presidente da Federação Interestadual dos Odontologistas(FIO),José Carrijo Brom. ”Haverá um debate amplo e democrático contando com as maiores autoridades da medicina e odontologia brasileiras”, destacou Velloso.
Para o parlamentar, a remuneração dos médicos e cirurgiões-dentistas reflete diretamente na qualidade dos serviços prestados “e, consequentemente, na saúde da própria população”. O deputado lembrou que a Lei n° 3999/1991 estabeleceu parâmetros para a remuneração desses profissionais, mas acrescentou ser “imperativo revisar esses valores à realidade econômica e inflacionária atual”.
Projeto de lei
Velloso lembrou que como o Projeto de Lei n° 765/2015(da qual é relator) propõe mudanças nos salários de médicos e cirurgiões-dentistas, a realização de uma audiência pública proporcionará um espaço extremamente oportuno para o diálogo entre autoridades, representantes desses profissionais , organizações da sociedade civil e a população em geral.
De acordo com o deputado, a participação cidadã na audiência pública é essencial para a construção de políticas públicas mais justas e alinhadas com as necessidades da população, assegurando que as mudanças propostas beneficiem a sociedade como um todo. Para Velloso, falar sobre piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas é compreender as necessidades dessas categorias “que estão na linha de frente da saúde brasileira”.
(Assessoria)