Publicado em 13/07/2024
O governo federal acelerou o pagamento das emendas ao orçamento para cumprir acordo com o Congresso Nacional.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bateu recorde no pagamento de emendas parlamentares ao orçamento, já que nunca foram liberadas tantas em uma só semana. Nos primeiros sete de dias de julho deste ano, foram pagos mais de R$ 8,6 bilhões, volume inédito até então.
No início do mês, o Executivo cumpriu acordo com o Congresso Nacional ao acelerar os pagamentos dos recursos indicados pelos parlamentares. A iniciativa interessa aos parlamentares, pois abastece os redutos eleitorais antes do período vedado pela legislação eleitoral.
No período, o dia que mais acumulou pagamentos foi 3 de julho, quando o governo Lula realizou o pagamento de R$ 4,2 bilhões em transferências especiais, as conhecidas “emendas Pix”. Os valores são repassados aos caixas dos estados e prefeituras, sem a necessidade de formalização prévia de convênios, apresentação de projetos ou aval técnico do governo federal.
Até então, o maior volume de pagamentos havia ocorrido na última semana de junho de 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), quando foram pagos cerca de R$ 8,4 bilhões. À época, o Executivo era pressionado pela possibilidade de instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias de corrupção e tráfico de influências no Ministério da Educação e também interessava aos parlamentares a liberação antes das eleições.
Os dados, de 2015 a 2024, analisados pelo Metrópoles, foram levantados na plataforma Siga Brasil, sistema do Senado Federal que reúne informações sobre a execução do orçamento da União. Os valores são atualizados pela inflação, conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Em nota, a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República ressaltou que houve pagamento total de R$ 29,77 bilhões, cifra que supera a meta inicialmente combinada de R$ 21,51 bilhões, “e inclui também projetos de seleção e execução expressas para o Rio Grande do Sul, cuja soma chegou a R$ 1,35 bilhão”.
A pasta informou que somente em emendas individuais foram pagos R$ 16,24 bilhões, sendo R$ 14,41 bilhões da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 e R$ 1,83 bilhão, de estoque de restos a pagar (RAP).
“Todas as emendas são executadas sob supervisão e aval das áreas técnicas dos ministérios responsáveis por aquela política pública, em conformidade com o que estabelecem a legislação e os órgãos de controle”, frisou.
Acordo com o Congresso
Nos primeiros dias de julho, o governo acelerou os repasses antes do período de restrição eleitoral, medida que cumpre acordo feito com o Congresso. O trato entre Executivo e Legislativo se deu em meio às negociações quanto à imposição de calendário para pagamento das emendas parlamentares na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Após acordo firmado em fevereiro, o governo publicou decreto que criou o cronograma para o pagamento de emendas neste ano.
Fonte: Metrópoles/Mateus Salomão