STF determinou essa quantidade como critério para diferenciar usuários e traficantes. Na última quarta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a quantidade de maconha...
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na sexta-feira (28) para obrigar as escolas públicas e particulares em todo o país a coibir o bullying,...
O governo federal assinou nesta quinta-feira (27), em Brasília, acordos com entidades representativas de professores e de técnicos-administrativos das universidades públicas e institutos federais de educação. A...
Medida não legaliza porte; consequências passam a ser administrativas Após nove anos de sucessivas interrupções, por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF)...
O presidente Luíz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (27) a lei que estabelece a taxação de compras internacionais de até US$ 50 (cerca...
A Polícia Federal cumpre na manhã desta quinta (27) mandados de busca e apreensão contra ex-diretores e pessoas ligadas à Americanas. Cerca de 80 policiais federais cumprem...
Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do caso nesta quarta-feira (26) para decidir...
O Conselho Federal de Medicina (CFM) encaminhou ofício à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) solicitando que “reveja urgentemente” os termos da Resolução 2.384/2024, que proíbe a importação,...