O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (16) depoimentos de representantes do X (antigo Twitter) no Brasil. A decisão...
O Senado deve votar nesta terça-feira (16) a proposta que criminaliza o porte e a posse de drogas, vista como um contra-ataque ao julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que pode...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira (15) o afastamento da juíza federal Gabriela Hardt, ex-magistrada da Operação Lava Jato....
Pessoas com dívidas em atraso com instituições financeiras têm até esta segunda-feira (15) para participarem da edição de 2024 do Mutirão de Negociação e de...
Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em março e abril podem sacar, a partir desta segunda-feira (15), o valor do abono...
O Senado está analisando um relatório preliminar para a atualização do Código Civil, que dedica um capítulo inteiro aos direitos dos animais, sugerindo uma nova...
O primeiro encontro presencial do grupo de trabalho começou nesta sexta-feira (12) e tem como prioridade os temas de oceanos e adaptação aos eventos climáticos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a lei aprovada pelo Congresso para restringir a chamada “saidinha” dos presos em regime semiaberto, que têm...