O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode progredir para o regime semiaberto a partir de cerca de 6 anos de prisão. Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e abolição violenta do Estado democrático de Direito, no contexto da trama golpista. Com informações da Folha de S.Paulo.
A transferência para o regime semiaberto pode acontecer quando o político cumprir uma parte da pena. De acordo com especialistas, os réus devem cumprir 16% ou 15% da pena para solicitar a progressão de regime, conforme a Lei de Execução Penal.
O professor de criminologia da Universidade de São Paulo, Mauricio Dieter, explica que a fração de 25% se aplica aos crimes praticados com violência, como a formação de organização criminosa, abolição violenta do Estado de Direito, golpe e dano qualificado. Por isso, também, as penas começam a ser cumpridas em regime fechado.
Levando em consideração a pena total de Bolsonaro, que chega a 9.945 dias, o ex-presidente poderia começar a cumprir a pena em regime semiaberto depois de 2.486 dias — ou seis anos e 10 meses.
Ainda não se sabe onde Bolsonaro deve cumprir a pena. Isso porque a decisão cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que só pode determinar o local após o fim do processo, quando as defesas não tiverem mais recursos disponíveis.