Publicado em 23/11/2025
Arquivo – O ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domiciliar na casa dele em Brasília
Imagem: Sergio Lima – 11.set.2025/AFP
Por Carolina Nogueira e Wanderley Preite SobrinhoDo UOL, em Brasília e em São Paulo
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) continua preso após audiência de custódia
realizada hoje, por videoconferência, na Superintendência Regional da Polícia Federal
do Distrito Federal, para onde ele foi levado após prisão preventiva na manhã de ontem
(22).
O que aconteceu
Audiência avaliou a legalidade da prisão. A audiência não discutiu o mérito da
acusação, mas conferiu se aos direitos fundamentais do ex-presidente foram
respeitados e sua integridade física e psicológica preservadas. Ontem, Bolsonaro não
se queixou de nada após passar por exame de corpo de delito no Instituto Nacional de
Criminalística.
Não foi o ministro Alexandre de Moraes quem conduziu a audiência. Um juiz
auxiliar de seu gabinete no Supremo é quem foi designado para cumprir a tarefa. Ele fez
perguntas protocolares a Bolsonaro, incluindo se ele foi informado sobre seus direitos,
se teve acesso a um advogado ou se sofreu violência.
Poucos acompanharam acesso à sessão. Além do juiz auxiliar, participaram os
advogados de Bolsonaro e um representante do Ministério Público Federal. Defensores
do ex-presidente deixaram o prédio sem falar com a imprensa.
Antes de audiência de custódia, médico visitou Bolsonaro. Cláudio Birolini chegou
por volta de 10h30 ao local, acompanhado do advogado Daniel Tesser. Os dois não
falaram com a imprensa.
A audiência foi virtual em razão do status do ex-presidente. Embora o Conselho
Nacional de Justiça recomende que a audiência seja presencial, o formato por
videoconferência tem sido utilizada com frequência pelo Supremo.
Decisão no STF amanhã
Apesar da audiência de custódia, o juiz não tinha poder para revogar a
prisão. Como ela foi decretada por um ministro do STF, a decisão sobre sua
manutenção caberá à Primeira Turma do Supremo. Hoje, o juiz apenas repassará o
relatório da audiência a Moraes e, depois, à Primeira Turma.
A Primeira Turma do Supremo vai analisar a prisão em sessão virtual marcada
para acontecer das 8h às 20h de amanhã (24). Além de Moraes, fazem parte da
Primeira Turma os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
A prisão
Tornozeleira eletrônica de Bolsonaro com sinais de queimaduras
Imagem: Reprodução
A prisão de Bolsonaro é preventiva, o que significa que não tem data para
acabar. Moraes decretou a prisão depois que o ex-presidente tentou romper sua
tornozeleira eletrônica usando um ferro de solda. Como o senador Flávio Bolsonaro
(PL-RJ) havia convocado uma vigília em frente à casa em que o ex-presidente estava
preso, Moraes alegou que Bolsonaro poderia tentar se aproveitar da agitação para
tentar fugir e buscar asilo em alguma embaixada em Brasília.
A prisão não tem relação com a condenação pela tentativa de golpe de
Estado. Ainda há prazo para a apresentação de recursos sobre a trama golpista.