Publicado em 05/03/2024
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, publicou nesta terça-feira ,5, o decreto que declara Situação de Emergência em Saúde Pública na capital acreana por causa da enchente do Rio Acre .
Segundo o decreto, as Unidades Básicas de Saúde estão com o atendimento comprometido em razão dos vários pontos de alagamento, e devido ao aumento de pessoas vivendo em aglomerados, em meio ao momento epidemiológico vivido, se potencializa o risco de surtos de doenças, podendo colapsar a saúde do município.
“Considerando que a situação demanda emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção dos riscos, danos e agravos à saúde pública a fim de evitar a disseminação de doenças no município de Rio Branco”, diz um trecho da publicação
Com a publicação, fica autorizada a dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública.
O decreto tem o prazo de vigência de 90 dias a partir da data de publicação.