Blusinhas: Acre está entre os estados com ICMS de importação maior a partir de terça, 1°

Taxa das blusinhas

• Em meados de 2024, após forte pressão do varejo nacional, o governo voltou a aplicar a alíquota de 20% do imposto de importação (II) sobre compras de até US$ 50. A medida, de caráter federal, visava equilibrar a concorrência entre varejistas brasileiros e vendedores estrangeiros.
• As compras estavam isentas desde 2023, em função da implementação do Programa Remessa Conforme, da Receita Federal.
• Desde agosto do ano passado, todas as remessas internacionais passaram a ser sujeitas ao pagamento de tributos federal (o imposto de importação, de 20%) e estadual (o ICMS, de 17%).
• A carga tributária efetiva das plataformas internacionais de e-commerce no Brasil é de quase 50%, enquanto a indústria e o varejo nacional pagam cerca de 90%, segundo Edmundo Lima, diretor-executivo da Associação Brasileira do Varejo Têxtil (Abvtex).

O aumento será válido apenas para remessas postais e expressas importadas pelo Regime de Tributação Simplificada (RTS). Com isso, a elevação do ICMS pode deixar as compras em plataformas digitais mais caras.

Vale lembrar que a decisão de aumentar ou não a alíquota do ICMS depende exclusivamente de cada estado. Veja quais unidades da federação serão impactadas:

Optaram por elevar o ICMS para 20%:

• Acre
• Alagoas
• Bahia
• Ceará
• Minas Gerais
• Paraíba
• Piauí
• Rio Grande do Norte
• Roraima
• Sergipe

Mantiveram o ICMS em 17%:

• Amazonas
• Amapá
• Distrito Federal
• Espírito Santo
• Goiás
• Maranhão
• Mato Grosso
• Mato Grosso do Sul
• Pará
• Pernambuco
• Paraná
• Rio de Janeiro
• Rio Grande do Sul
• Roraima
• Santa Catarina
• São Paulo
• Tocantins

[Metrópoles]