Atualizada em 10/05/2025 10:15
Operaç]ão da PF contra fraudes de descontos no INSS
Imagem: Divulgação/Polícia Federal
Investigação da Polícia Federal aponta que associações suspeitas de
irregularidades nos descontos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)
usavam uma funerária para fraudar a morte de aposentados e lavar dinheiro
oriundo do esquema.
A Global Planos Funerários recebeu, segundo dados do Coaf (Conselho de
Controle de Atividades Financeiras), R$ 34 milhões da Caap (Caixa de
Assistência aos Aposentados e Pensionistas) e R$ 2,3 milhões da Aapen
(Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional), investigadas pela
PF por descontos sem autorização nas contas do INSS. As duas entidades
ficam no Ceará e, por isso, estão sendo investigadas pela PF lá.
A Justiça Federal viu suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo as
entidades, autorizou buscas nos endereços delas e mandou bloquear até R$
147,3 milhões da Caap, R$ 147,3 milhões da Global e até R$ 202 milhões da
Aapen.
A empresa Global também tem sede no Ceará, onde um serviço funerário pode
custar até R$ 4.000, segundo relatório da PF. Dessa forma, os valores,
repassados entre 2022 e 2024, serviriam para custear o enterro de 8.713
pessoas, 19 associados mortos por dia.
No caso da Aapen, seriam 3,78 mortes por dia. A PF questiona como essas
associações, mesmo com tantas supostas mortes, mantiveram intacta a
quantidade de associados que pagavam mensalmente suas contribuições pelas
contas do INSS.
A PF também identificou que, em relação à Caap, os pagamentos à funerária
começaram em novembro de 2022, dois meses após a entidade começar a
receber valores descontados dos aposentados por meio de um acordo com o
INSS.
A Global Planos Funerários pertence a José Lins Neto, ex-presidente da Caap
e vinculado à Aapen. Outro indício de que as mortes são falsas é que, na
realidade, nenhuma das duas associações, Aapen ou Caaps, oferecia plano
funerário a seus associados.
O Coaf identificou que, enquanto recebia repasses das associações, a
funerária repassou R$ 12 milhões para a Clínica e Laboratório Máxima Saúde
Ltda, que tem entre os sócios o genro da tesoureira da Aapen, Maria Luzimar
Rocha Lopes.
A PF aponta, em relatório obtido pelo UOL, que esse caminho (das
associações à Global e depois, à Máxima) era usado para lavar dinheiro dos
descontos ilegais. “Difícil entender uma prestação de serviços funerários para a
Global pela empresa Máxima Saúde bem como o elevado montante de
recursos que justifique tal transferência”, diz a PF no relatório.
A tesoureira da Aapen recebeu R$ 700 mil em transações suspeitas, segundo o
Coaf. Já que Maria Luzimar teria se beneficiado do esquema, a PF aponta que
ela “não é propriamente uma laranja”, ou seja, que não era apenas uma
intermediária.
No início de 2024, a Caap tinha 265,4 mil associados com descontos na conta
do INSS. Já a Aapen tinha 382,4 mil, sendo que todos deram as autorizações,
supostamente, durante o ano de 2023 —em 2022, não havia nenhum desconto
autorizado.
A Aapen faturou R$ 81,9 milhões com descontos de associados desde 2019, e
a Caap, R$ 48 milhões. Ambas foram presididas por Cecília Rodrigues Mota,
suspeita de ter desviado o dinheiro dessas instituições para enriquecimento
ilícito e pagamento de propina.
Uma auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União) ouviu, de forma
amostral, 210 supostos associados da Aapen, e todos disseram que o
desconto não tinha sido autorizado. Na Caap, uma pessoa de 215 disse que
autorizou o pagamento.
A funerária Global teve o CNPJ encerrado na Receita Federal em 1º de abril
deste ano, mês em que foi alvo de operação da PF (no dia 23). A reportagem
tentou contato no telefone da empresa cadastrado na Receita, mas ninguém
atendeu.
Procuradas, a Caap, a Aaapen e a Máxima Saúde, não responderam. A
reportagem também não obteve resposta de Cecília Rodrigues Mota, José Lins
Neto e Maria Luzimar Rocha Lopes.
*Com informação da Natália Portinari/UOL