Publicado em 06/06/2025
A Secretaria de Estado da Fazenda do Acre (Sefaz) divulgou nesta quinta-feira (5) o demonstrativo de distribuição da arrecadação estadual referente ao mês de maio de 2025. Ao todo, os 22 municípios acreanos receberam R$ 52.260.550,77 em repasses provenientes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Desse total, a maior parte — R$ 35,6 milhões — veio do ICMS. Outros R$ 8,9 milhões correspondem a recursos do Fundeb, enquanto R$ 7,7 milhões foram arrecadados via IPVA.
Como era esperado, Rio Branco recebeu a maior fatia dos repasses, somando R$ 23.739.610,88, o que representa 45,4% do total distribuído no estado. A capital recebeu R$ 15,1 milhões em ICMS, R$ 3,7 milhões do Fundeb e R$ 4,7 milhões referentes ao IPVA.
Cruzeiro do Sul aparece em segundo lugar, com R$ 6.255.094,19 em repasses: R$ 4,2 milhões de ICMS, R$ 1 milhão do Fundeb e R$ 949 mil de IPVA.
Brasileia, por sua posição estratégica na fronteira com a Bolívia, teve repasses que somam R$ 2,3 milhões. Já municípios de difícil acesso, como Jordão e Santa Rosa do Purus, registraram os menores valores. Jordão recebeu R$ 634.874,08 — a maior parte via ICMS (R$ 507 mil) — enquanto Santa Rosa do Purus recebeu cerca de R$ 581 mil.
A diferença nos montantes está diretamente relacionada ao porte econômico de cada município e, no caso do IPVA, ao tamanho da frota local. Marechal Thaumaturgo, por exemplo, arrecadou apenas R$ 6.386,38 com o imposto sobre veículos, e Porto Walter, R$ 16.634,90.
A Sefaz reforça que os repasses são fundamentais para manter o funcionamento da administração pública local, especialmente nas áreas de educação, infraestrutura e serviços essenciais.