O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), e a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann (Twitter/Reprodução)
Partido apelidou a agenda de ‘Taxação BBB’, em referência a bilionários, bancos e bets
O Partido dos Trabalhadores voltou a defender a taxação da camada mais
rica do país, após o governo do presidente Lula sofrer derrotas em sua agenda
econômica no Congresso. Em um vídeo gerado por inteligência artificial (IA) e
publicado na rede social X (ex-Twitter), o partido pede uma “Taxação BBB”
— sobre bilionários, bancos e bets — na reforma do imposto de renda (IR), que
está parada no Congresso. “Quem é a favor do povo, aprova essa ideia”, diz a
publicação do partido (veja o vídeo ).
A reafirmação do posicionamento do PT ocorre em meio à deterioração da
relação entre governo e Congresso na pauta econômica. O Ministério da
Fazenda tentou aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF),
algo que prejudicaria bancos, seguradoras e instituições financeiras em geral,
entre outras entidades. O parlamento, no entanto, aprovou um decreto
legislativo que invalidou o aumento do imposto, na quarta-feira, 25.
Independente da derrubada do aumento do IOF, outras propostas do governo
para aumentar impostos sobre empresas e investimentos seguem valendo.
Uma medida provisória (MP) publicada no dia 11 de junho elevou a tributação
sobre bets de 12% para 18%, aumentou a Contribuição Social sobre Lucro
Líquido (CSLL) cobrada sobre certas instituições financeiras de 9% para
15%, e deu fim à isenção de imposto de renda para Letras de Crédito do
Agronegócio (LCA), Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e debêntures
incentivadas, que pagarão uma alíquota de 5% — propostas em linha com o
defendido pelo PT.
Reforma do imposto de renda
A reforma do IR é um instrumento importante para, seguindo a visão do
governo, elevar a carga tributária sobre os mais ricos e promover justiça social.
O relator da proposta é Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara dos
Deputados e um dos principais nomes do Centrão. O parlamentar decidiu adiar
a entrega se seu parecer sobre o novo IR em meio à escalada de tensão entre o
governo e o Legislativo acerca do IOF. A entrega estava inicialmente prevista
para a sexta-feira, 27.
A proposta do governo para reformar o imposto de renda, objeto de análise de
Lira, inclui a isenção para pessoas com rendimentos de até 5 mil reais por mês
— ponto pacificado no mundo político mas que
exigiria compensações fiscais. Nesse sentido, o governo comandado pelo
Partido dos Trabalhadores propôs um aumento da carga tributária efetiva para
quem ganha pelo menos 50 mil reais por mês, medida que é alvo de
resistência no Congresso Nacional.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse que está tentando
sensibilizar Lira sobre a importância da taxação dos mais ricos para compensar
a isenção. “Quero crer que ele (Lira) terá bom senso de, ao explorar todas as
possibilidades (de compensação fiscal), chegar no entendimento de que os
ricos têm que pagar alguma coisa”, disse o ministro em entrevista à TV Record
veiculada na terça-feira, 24. Cerca de um mês antes, Lira disse que a
compensação fiscal para isentar quem ganha até 5 mil reais deve sofrer
alterações. “Dificilmente a compensação (que cobra mais dos mais ricos) será
como o governo propôs”, disse o deputado durante um evento com
empresários.
(Veja)