Publicado em 15/09/2025
Na manhã desta segunda-feira (15), o Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre foi palco de uma sessão solene em celebração aos 62 anos do Ministério Público do Acre (MPAC), comemorado no dia 26 de julho. A solenidade é fruto do requerimento nº 58/2025, de autoria do deputado estadual Eduardo Ribeiro (PSD), e reuniu autoridades, parlamentares, membros do Ministério Público e convidados para destacar a importância da instituição na defesa da sociedade acreana.
Durante a cerimônia, foram ressaltados os avanços e desafios enfrentados pelo MPAC ao longo de mais de seis décadas de atuação. A sessão também evidenciou a parceria histórica entre o Poder Legislativo e o Ministério Público na promoção da cidadania, justiça e garantia de direitos fundamentais.
Em seu discurso, o deputado Eduardo Ribeiro destacou a relevância histórica do Ministério Público do Acre, ressaltando que a Instituição tem sido protagonista na defesa da democracia, da ordem jurídica e dos direitos fundamentais desde sua criação, em 1963. Ele lembrou ainda que o MP foi berço da Faculdade de Direito do Acre, fundada em 1964, marco essencial para a formação de profissionais do setor jurídico no estado.
“O Ministério Público acreano é mais do que um fiscal da lei, é um parceiro na construção da cidadania. Programas como o MP na Comunidade mostram a face mais humana da Instituição, levando justiça e garantias de direitos até as comunidades mais distantes. Rendo minhas homenagens a todos que construíram essa história. O Acre pode se orgulhar de ter um MP que não se omite diante dos desafios e que mantém vivo o ideal de justiça”, disse.
A procuradora-geral do Estado, Dra. Janete Melo, ressaltou a relevância da atuação do Ministério Público ao longo de seis décadas e destacou a parceria entre as instituições. “O MP tem se firmado como uma instituição essencial à justiça e à democracia, exercendo papel fundamental na defesa dos direitos individuais e coletivos, na proteção do patrimônio público e na promoção da cidadania. Como procuradora-geral, reconheço a importância da parceria entre nossas instituições, pois compartilhamos a missão de servir à sociedade com responsabilidade, ética e dedicação, cada um no seu papel, mas ambos com o mesmo compromisso: a defesa do interesse público e a construção de um Acre mais justo e democrático”, destacou.
[Agência Aleac]