O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), comandou a sessão: projeto de lei teve placar de 41 x 33 – (crédito: Andressa Anholete/Agência Senado)
“O recesso parlamentar de julho está mantido, conforme amplamente e previamente anunciado. Durante as próximas duas semanas, não haverá sessões deliberativas nem funcionamento das comissões”. Nota do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, jogando a pá de cal na pressão do PL para suspender o recesso parlamentar e deliberar uma posição do Congresso sobre Bolsonaro.
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afastaram a pretensão do PL — partido de Jair Bolsonaro — de que fosse suspenso o recesso parlamentar, a fim de o Congresso discutir e, eventualmente, tomar alguma medida contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Por meio de nota, Motta assegurou que “as atividades legislativas serão retomadas na semana do dia 4 de agosto”, enquanto Alcolumbre emitiu comunicado frisando que “o recesso parlamentar de julho está mantido, conforme amplamente e previamente anunciado. Durante as próximas duas semanas, não haverá sessões deliberativas nem funcionamento das comissões.
Nos bastidores, comentava-se que a manobra fora rechaçada por haver a percepção entre os líderes de que o PL queria arrastar o Legislativo para uma crise que não lhe pertence. A ideia do partido era fazer com que um problema restrito a Bolsonaro se tornasse do conjunto do Congresso — e tomasse envergadura de crise institucional com o STF. O partido decidiu que se reúne na segunda-feira para chegar a uma posição contra a medida imposta pelo ministro do STF. Antes de Alcolumbre e Motta jogarem a pá de cal na manobra do PL, a bancada concedeu uma coletiva manifestando a indignação com as medidas determinadas por Moraes contra Bolsonaro. “Não é admissível que um único ministro tome decisões com esse nível de repercussão política e social”, afirmou a deputada Bia Kicis (PL-DF).
Na mesma coletiva, o vice-líder do PL na Câmara, Coronel Chrisóstomo (RO), fez um apelo por intervenção das Forças Armadas. Com referências à ditadura militar (1964-1985), classificou a decisão de Moraes como “perseguição” e afirmou que “o Brasil não aguenta mais”. “Chega de perseguição. O povo brasileiro não aceita isso. Nós não podemos ter um único sujeito, uma única autoridade, perseguindo impiedosamente um ex-presidente que só pensa em fazer coisas boas para o Brasil”, afirmou Chrisóstomo, sob aplausos dos colegas de partido. Na visão do deputado, o país estaria à beira de uma ruptura. “O comunismo já está à porta”, disse.
Já a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ex-ministra da Mulher no governo Bolsonaro, preferiu projetar a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro como uma possível herdeira política do marido. Dirigindo-se à “nação conservadora”, disse que vê emergir como símbolo de resistência. “Eu vi nascer da humilhação, da perseguição, a maior líder que esta nação poderia esperar”, afirmou. “Bolsonaro vai se calar, mas quem vai nos conduzir neste momento é a maior líder da oposição, a maior líder da nação conservadora”, acrescentou.
Mas, antes da coletiva do PL, lideranças da oposição divulgaram nota conjunta criticando as medidas impostas a Bolsonaro. O texto, assinado pelos líderes no Congresso, Senado e Câmara, acusa o STF de “perseguição política disfarçada de ação judicial” e afirma que não há provas de que o ex-presidente cometeu algum crime. “Trata-se de um movimento perigoso, que ameaça as bases do Estado de Direito e transforma a divergência em delito”, afirma a nota.
Os parlamentares citam casos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ex-presidente Dilma Rousseff para denunciar um suposto “duplo padrão” no tratamento de ex-presidentes. “Por que, então, agora se trata com tamanha rigidez um ex-presidente que sequer foi condenado?”, questionam.
Ainda segundo o documento, há uma tentativa de usar decisões judiciais para calar lideranças políticas e “encobrir o caos econômico e moral instalado no país”.
(Colaborou Fabio Grecchi)
(CB)