Publicado em 27/06/2025
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) informou que os três advogados mencionados no caso envolvendo a morte da advogada Juliana Chaar Marçal, em Rio Branco, solicitaram o afastamento institucional dos cargos que ocupavam na entidade. A vice-presidente da OAB/AC, Thaís Moura, também determinou o encaminhamento das representações ao Tribunal de Ética e Disciplina, que será o responsável por analisar e julgar possíveis infrações cometidas pelos profissionais.
Entre os pedidos recebidos, está o que solicita a declaração de inidoneidade moral de Keldheky Maia da Silva para o exercício da advocacia, com base no artigo 34, inciso XXVII, do Estatuto da Advocacia. Segundo a OAB, o Tribunal de Ética é um órgão colegiado e correicional e conduzirá o processo dentro dos prazos legais, que podem chegar a até 120 dias, conforme determina o Código de Ética e Disciplina da instituição. Os procedimentos tramitam sob sigilo.
A repercussão do caso aumentou após o advogado Rafael Carneiro Ribeiro Dene, de Cruzeiro do Sul, protocolar um pedido de suspensão preventiva contra Keldheky Maia, Bárbara Maués Freire e João Felipe de Oliveira Mariano. Todos ocupavam funções dentro da estrutura da OAB/AC. Segundo o documento, os três teriam adotado condutas incompatíveis com os princípios da advocacia, o que teria causado prejuízo à imagem da instituição.
Keldheky Maia foi preso em flagrante no dia dos fatos, acusado de porte ilegal de arma de fogo, lesão corporal dolosa e dano. Ele é presidente da Comissão de Investigação Defensiva da seccional e sócio do atual presidente da OAB/AC, Rodrigo Aiache.
Bárbara Maués, presidente do Tribunal de Ética da OAB/AC, é acusada de prestar informações contraditórias em depoimento. Ela também estaria presente na cena da confusão ao lado de Keldheky Maia, enquanto ele portava uma arma de fogo. Vídeos divulgados posteriormente colocam em dúvida a versão de que ela teria permanecido dentro do carro durante o ocorrido.