Publicado em 23/09/2024
O Acre registrou, entre janeiro e agosto deste ano, uma média de dois estupros por dia. Segundo o Observatório de Análise Criminal do Ministério Público Estadual (MP-AC), foram 670 casos no total. Crianças, adolescentes e outras pessoas em situação vulnerável são quase 73% das vítimas.
Ao todo, foram 487 estupros de vulnerável, crime que se aplica a situações em que a vítima é menor de 14 anos ou sem discernimento no momento que consiga se defender desse tipo de abuso. O restante de casos soma 183 vítimas.
A pena prevista na legislação brasileira para este tipo de crime é de 8 a 15 anos de reclusão. Se houver lesão corporal grave, aumenta para até 20 anos; em caso de morte, pode se estender até 30 anos.
Ainda conforme o Observatório, o total de estupros registrados este ano é 15% maior que os casos no mesmo período do ano passado. Em 2023, o Acre contabilizou 583 estupros, sendo 445 de vulnerável.
A capital ,Rio Branco, lidera o ranking deste tipo de crime. O levantamento mostra que este ano a cidade já registrou 288 estupros, já Cruzeiro do Sul aparece em segundo com 62 e Tarauacá em terceiro com 39 casos.
A única cidade do Acre sem registro de estupros até agosto é Jordão, um dos municípios isolados do estado. Em Santa Rosa do Purus, outra cidade isolada, houve apenas um registro e em Porto Acre cinco.
As três cidades aparecem como as regiões com menos ou nenhum registro de estupro este ano.
Frequência mensal
Com relação aos meses em que há mais registros de estupros, a pesquisa mostra que maio (100) e junho (107) somam, juntos, o maior número de casos no ano: 207.
Os meses com menos casos são fevereiro, com 71, e março, com 59 casos.
Relembre alguns casos
Em junho deste ano, três homens foram presos por estupro de vulnerável em de Cruzeiro do Sul durante uma operação da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher e de Proteção à Criança e ao Adolescente (Dempca). Uma das vítimas estava grávida na época.
Dois dos suspeitos eram padrastos das vítimas. Conforme a polícia informou na época, os casos foram denunciados pelas próprias famílias das vítimas e o investigador crê que a Campanha Maio Amarelo, de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, contribuiu para que os relatos chegassem às autoridades.Também em junho, um servidor da Saúde de Porto Walter foi preso suspeito de abusar, engravidar e obrigar uma menina de 13 anos a abortar. A vítima afirmou, em depoimento à Polícia Civil, que foi obrigada a tomar medicamentos abortivos e, posteriormente, a jogar o feto no quintal de uma casa.
O feto foi encontrado por moradores no dia 1º de junho.
Em julho, no Bujari, um homem foi preso suspeito de estuprar, filmar e compartilhar imagens de uma adolescente de 13 anos. O crime foi descoberto após o vazamento das imagens nas redes sociais.
Veja como denunciar casos de violência infanto-juvenil:
Polícia Militar – 190: quando a criança está correndo risco imediato;
Samu – 192: para pedidos de socorro urgentes;
Delegacias especializadas no atendimento de crianças ou de mulheres;
Qualquer delegacia de polícia;
Disque 100: recebe denúncias de violações de direitos humanos. A denúncia é anônima e pode ser feita por qualquer pessoa;
Profissionais de saúde: médicos, enfermeiros, psicólogos, entre outros, precisam fazer notificação compulsória em casos de suspeita de violência. Essa notificação é encaminhada aos conselhos tutelares e polícia;
WhatsApp do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos: (61) 99656- 5008;
Ministério Público;
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