Publicado em 25/05/2026
Foto: CR Alto Purus/Funai
Por Redação
O Ministério Público Federal (MPF) passará a acompanhar de perto as ações da Rede Intersetorial de Bem Viver Indígena voltadas ao povo Madija (Kulina), no município de Feijó, interior do Acre. A iniciativa pioneira estabelece uma articulação coordenada entre diferentes esferas governamentais e a sociedade civil para enfrentar gargalos históricos em áreas críticas como saúde, assistência social e segurança alimentar.
Formalizada por meio de um termo de compromisso, a rede busca estruturar ações integradas para ampliar e qualificar o atendimento aos Madija. O grupo é classificado oficialmente pelo Estado brasileiro como um povo indígena de recente contato e enfrenta, atualmente, um quadro complexo de extrema vulnerabilidade social e sanitária.
O plano de articulação interinstitucional prevê a criação de protocolos firmes, fluxos de atendimento desburocratizados e cronogramas de execução conjuntos. A meta principal é reverter vulnerabilidades que afetam diretamente o cotidiano das comunidades.
As prioridades da força-tarefa incluem o combate a insegurança alimentar e desnutrição; impactos sociais e de saúde decorrentes do uso de álcool e outras substâncias; barreiras geográficas e institucionais que dificultam o acesso a direitos sociais e previdenciários básicos.
Fiscalização rigorosa e acompanhamento do MPF
No arranjo institucional firmado, o papel do MPF será o de fiscalizar e garantir o cumprimento integral das metas pactuadas. O órgão funcionará como um canal de mediação, podendo ser acionado diretamente pelos membros da rede para destravar entraves burocráticos ou operacionais que surjam durante as atividades de campo nas aldeias.
Para assegurar a transparência do processo, a coordenação da Rede Intersetorial terá a obrigação legal de encaminhar ao MPF cópias de todas as atas de reuniões deliberativas. A medida viabilizará o rastreamento contínuo das ações adotadas e a cobrança formal por resultados práticos das instituições envolvidas.
Força-tarefa e protagonismo indígena
A coalizão de proteção reúne uma ampla estrutura de órgãos públicos das três esferas da federação, além de centros de pesquisa e entidades do terceiro setor.
REDE INTERSETORIAL MADIJA
• Federal: Funai, Sesai e Dsei Alto Rio Juruá
• Estadual e Municipal: Secretarias de Saúde, Assistência e Hospitais
• Sociedade Civil: Universidades e Organizações Indigenistas
A coordenação executiva dos trabalhos ficará sob a responsabilidade conjunta da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O calendário prevê reuniões mensais obrigatórias, realizadas em formato híbrido (presencial e remoto), para avaliar o cumprimento das metas.
O termo de compromisso enfatiza que as políticas públicas não serão aplicadas de forma vertical ou impositiva. O documento assegura a realização de escutas diretas junto às lideranças e devolutivas oficiais dentro do próprio território tradicional, garantindo que o povo Madija participe ativamente das decisões sobre as prioridades do seu bem viver.