Atualizada em 13/05/2024 10:17
O eleitor que possui título eleitoral e está com sua situação regular, mas não cadastrou a biometria, poderá votar normalmente nas eleições de outubro.
Esse tipo de identificação foi registrado para todos que tiraram o primeiro título de eleitor e aqueles que estavam irregulares (com o título cancelado, por exemplo) e ainda não tinham os dados cadastrados. A medida, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), deve dar mais precisão ao reconhecimento do votante e evitar filas.
Só fica impedido de votar o eleitor que não tiver comparecido ao cartório eleitoral após convocação, pela Justiça Eleitoral, para revisão biométrica.
Segundo a corte, títulos emitidos em momento de suspensão da coleta biométrica, como na pandemia de Covid-19, precisavam ter realizado o cadastramento dos dados, podendo estar em situação de irregularidade.
Para saber se seu documento está cancelado ou se sua biometria já foi cadastrada, acesse a página do TSE ou do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do seu estado, clique na aba “Serviços” e faça a consulta em “Situação eleitoral”.
Também é possível verificar o dado a partir do aplicativo e-Título, disponível gratuitamente nas lojas dos sistemas iOS e Android.
O prazo para tirar ou regularizar o título de eleitor terminou na quarta-feira (8). Quem não realizou os procedimentos para votar nas eleições 2024 não poderá ir às urnas e só poderá normalizar sua situação após o pleito, ou seja, a partir de novembro.
Para evitar a perda de direitos como a emissão de passaporte, o ingresso em vagas de universidades ou em cargos públicos, ou até mesmo pedir empréstimo em bancos públicos, o eleitor deve pedir à Justiça Eleitoral uma certidão circunstanciada.
Quem não votou e não justificou apenas em 2022 pode votar em 2024 mesmo sem ter regularizado sua situação.
[Folha Uol]