Publicado em 30/04/2026
Foto: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES
Por Igor Gadelha| Metrópoles
Apesar do discurso do governo e do próprio Jorge Messias de que é preciso aceitar a derrota, aliados do ministro da AGU e de Lula estudam acionar o STF após a votação do Senado que rejeitou a indicação do presidente.
A estratégia é defendida pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Prerrogativas, grupo de juristas antilavajatistas e progressistas. O advogado é amigo pessoal tanto de Messias quanto de Lula.
Em conversa com a coluna nesta quinta-feira (30/4), Carvalho disse estar reunindo um grupo de juristas e dirigentes partidários para “avaliar a conduta” do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), na votação.
A estratégia é defendida pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Prerrogativas, grupo de juristas antilavajatistas e progressistas. O advogado é amigo pessoal tanto de Messias quanto de Lula.
Em conversa com a coluna nesta quinta-feira (30/4), Carvalho disse estar reunindo um grupo de juristas e dirigentes partidários para “avaliar a conduta” do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), na votação.
Para advogado, Lula deveria insistir em Messias
Marco Aurélio afirma que esse grupo de juristas vai estudar uma reação e levará sugestões para Lula decidir se aciona ou não o Supremo contra a votação. Para o advogado, o presidente deveria insistir na indicação de Messias.
“O Senado tem o direito de rejeitar quem quer que seja. O que não dá é para reverter papéis e tentar capturar a importante prerrogativa do presidente da República de indicar ministro do Supremo. Eles já capturaram a excecução orçamentária, a indicação para as agências reguladoras…”, afirmou.
O coordenador do Prerrogativas pondera que a ideia ao acionar o STF não seria obrigar o Senado a aceitar as indicações ao tribunal, mas, sim, entender quais são os limites de cada Poder nesse processo.
“Ninguém pretende obrigar o Senado a indicar quem quer que seja. O Senado tem direito de analisar. Queremos entender quais são os limites de um Poder e de outro”, afirmou Carvalho.
Para o advogado, a função do Senado nesse processo deveria ser apenas aferir se o indicado pelo presidente da República ao STF cumpre os requisitos constitucionais de notável saber jurídico e conduta ilibada.
“Uma vez preenchidos, a competência é vinculada. O Senado tinha obrigação de confirmar a indicação”, avaliou.
O placar de Messias no Senado
Messias teve sua indicação ao STF rejeitada na noite da terça-feira (29/4) por 42 votos a 34. A votação foi histórica, pois, desde 1894, durante o governo Floriano Peixoto, o Senado não rejeitava um indicado ao Supremo.
Nos bastidores, integrantes do governo atribuem a derrota a Alcolumbre e até a ministros do STF, que defendiam outros nomes para a Corte. Entre eles, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.